TJMSP 03/10/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2540ª · São Paulo, quarta-feira, 3 de outubro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Processo de origem: 006898/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): LEANDRO PARANHOS NUNES DE MATOS REIS EX-SD 1.C PM RE 126048-A
Advogado(s): GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO, OABSP 142947, VANESSA PACHECO
FERREIRA, OABSP 333691
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 161551)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900117-55.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000590/2018 - Processo de origem: 007217/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): LUIS ANGELO DE AMORIM EX-SD 1.C PM RE 129888-7
Advogado(s): JOSE EDUARDO CACACE JUNIOR, OABSP 187702, ROSANGELA DA SIQUEIRA, OABSP
355416
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OABSP 327444 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 163391)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800241-04.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004459/2018 Processo de origem: 007211/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): EVANDRO LUCAS SILVA EX-2.SGT PM RE 110031-9, ANDRE LUIS DOS SANTOS EX-CB
PM RE 110104-8
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OABSP 243350 , JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP
258168, PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO, OABSP 329639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA, OABSP 074104 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 163392)
1ª AUDITORIA
Nº 0003370-56.2012.9.26.0010 (Controle 65.066/2012) - EB - 1ª Aud.
Investigado: Ex-SD PM RE 129.686 JANIO RODRIGUES SALDANHA
Advogado: Dr(a). ROSILEINE ADORNO PATH OAB/SP 359592
Assunto: Fica Vossa Senhoria Intimada do desarquivamento do Feito, conforme requerido, estando
disponível em Cartório para carga pelo prazo de 10 dias, antes, porém, deverá ser apresentado o
comprovante do recolhimento da devida taxa de desarquivamento.
Nº 0004870-50.2018.9.26.0010 (Controle 86474/2018) - 1ª Aud. -ras
Acusado: SD 1.C MATHEUS MENDONCA RODRIGUES
Advogado: Dr(a). EDGAR ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 045142
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da teleaudiência de início de sumário, designada para o dia 16 de
outubro de 2018, às 14hs, no Fórum de Botucatu, Piracicaba e S.J. dos Campos.