Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3544 913 executado, bem como a pesquisa de veículos, via sistema Renajud, mediante o recolhimento de novas custas. Desde já observo que cabe a exequente as diligências relativas a procura de patrimônio junto aos registros de imóveis, nas hipóteses em que não se trata de exequente beneficiário da justiça gratuita, igualment

Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2908 578 CPC/15. ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0216521-59.2021.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Mario Cesar Lima Filho - Defiro, pois, a produção de prova técnica consistente na perícia médica do autor, devendo a prova pericial ser realizada no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento de Medicamentos - NP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 4217 não internação nem em caráter de urgência com de infecção extensa de partes moles com risco de progressão para Fournier. (ver fls. 06). Note-se que o documento de fls. 06 não é expresso com relação à situação de urgência ou emergência do estado de saúde do autor. Todavia, chama atenção o fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3668 partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, esta deverá oferecer contestação no prazo de 15 dias, a se i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1496 vista dos documentos de fls.08, 10/14, 20/23 e 34/35, defiro à autora os beneficios da justiça gratuita. Esclareça a autora a razão de figurar no polo passivo da lide Leonardo Marques Barcelos e Raimundo Alves Lima, tendo em vista que o contrato em discussão na lide foi firmado apenas com Construtora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 112 Processo 1505285-47.2017.8.26.0019 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Nova Carioba Negocios e Participacoes Ltda e outros - Isto posto e do mais que dos autos consta, ACOLHO a presente exceção de préexecutividade oposta por Nova Carioba Negócios e Participações Ltda cont

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 912 reconhecimento do bem de família, cujo pedido foi rechaçado a fls. 381/383, em decisão datada de 04.03.2015. 4) Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do Autor na inicial de sua necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2043 2703 Processo 1042531-72.2015.8.26.0224 - Exibição - Provas - Andre de Souza Silva - Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. No mais, cite-se, expedindo-se o necessário. Int. - ADV: WAGNER RODRIGUES (OAB 283252/SP) Processo 1042580-16.2015.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduci�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1326 prescrição deve ser contada da data do trânsito em julgado da decisão administrativa até a data do despacho que determina a citação (se àquele tempo estivesse em vigor o artigo 174, parágrafo único, inciso I, do CTN, com redação dada pela LC 118, de 09 de fevereiro de 2005, caso dos autos). Desse modo, ausent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1036 PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP) Processo 0552385-10.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/Importação - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Unilever Brasil Ltda - Fls.328: Vistos.O pedido de substituição da penhora p