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jose eduardo lima - Página 153

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1.602 resultados encontrados para jose eduardo lima - data: 14/08/2025

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TJAL 17/03/2021 - Pág. 417 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2785 417 designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; ii) as partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; iii) na hipótese de negativa de acesso à reunião, que po

TJSP 10/02/2020 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1419 Processo 0032050-12.2018.8.26.0564 (processo principal 0006867-11.1996.8.26.0564) - Cumprimento de sentença Obrigações - JOSE CARDAMONE JUNIOR - Jose Carlos de Carvalho Pinto E Silva - - Antônio Celso Sampaio Carvalho Ciência às partes quanto ao Aviso de Recebimento juntado à pág. 1636/1637. - A

TJSP 06/02/2019 - Pág. 912 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2743 912 reconhecimento do bem de família, cujo pedido foi rechaçado a fls. 381/383, em decisão datada de 04.03.2015. 4) Quanto ao pedido de justiça gratuita, indefiro. Se é certo que a Lei nº 1.060/50 prevê a possibilidade de concessão da assistência judiciária pela só declaração do Autor na inicial de sua necessid

TJSP 16/10/2017 - Pág. 2007 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2007 ADV: FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 1041294-87.2015.8.26.0002/01 (apensado ao processo 1041294-87.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Antônio Darci Alves - Leda Cristina Ferreira Pagliarin - - Hideraldo Pagliarin - - Comunidade Cris

TJSP 30/01/2017 - Pág. 121 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 121 furtivamente, de um Estado de Exceção e, pois, Fascista e Totalitário, cuja característica primordial e principal é, sabidamente, a supressão dos direitos e garantias individuais dos cidadãos e das cidadãs.Assim, com vistas a que se chegue a uma exe-gese justa e escorreita do citado artigo 139, inciso IV, do Estat

TJSP 08/07/2015 - Pág. 2772 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 2772 SOUZA - Vistos. Preste, o autor, os esclarecimentos requeridos pelo Ministério Público, notadamente a respeito do interesse da inteditanda na realização da obra (que benefício acarretará a ela), a fim de justificar-se o uso de seus recursos financeiros. Sem prejuízo, oficie-se como requerido, com celeridade. Int. -

TJSP 27/01/2014 - Pág. 812 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 812 Processo 0005992-94.2003.8.26.0564 (564.01.2003.005992) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Sandra Regina Correia - Hsbc Banco Brasil Sa Banco Múltiplo - N.º 2003/000500. 1. Fl./Fls. 652-653 e 655. Quanto ao(s) pronunciamento(s) de fl./fls. 643 e 649, não há nada a reconsiderar. 2. Desde

TJSP 07/08/2014 - Pág. 35 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1706 35 Processo 0003912-68.2014.8.26.0081 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O.L.S. - Processo nº 840/14 Vistos. Regularize o autor o pólo em 10 dias, nos termos de fls. 37. Int. - ADV: ALESSANDRA LEIKO NISHIJIMA (OAB 300201/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP) Processo 0003915-62.2010.8

TJSP 24/09/2013 - Pág. 566 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1505 566 MARCELO BRITO RODRIGUES (OAB 185795/SP), MARCIO PORTO ADRI (OAB 173359/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), JOAO BATISTA TAMASSIA SANTOS (OAB 103918/SP) Processo 0146667-63.2011.8.26.0100 (583.00.2011.146667) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel Empage Construções , Empreendimentos e Parti

TJSP 09/08/2012 - Pág. 1198 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1242 1198 comunitário de auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência que lhe cause perturbação - NATIVIDADE SOARES DE SOUZA X WASHINGTON LUIZ DE SOUZA - Ato ordinatório - intimação de ofício: Ofício do Centro de Saú

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