Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 895 736 de direito, desvio de finalidade ou confusão patrimonial é que se permite tal providência. “Adota-se a ‘teoria maior’ acerca da desconsideração da personalidade jurídica, a qual exige a configuração objetiva de tais requisitos para sua configuração”, ressaltou. A decisão do STJ acarretou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1709 Fórum de Cubatão - Comarca de Cubatão JUIZ: THIAGO GONÇALVES ALVAREZ Relação:50 157.01.1986.000025-7/000000-000 - nº ordem 28/1986 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS X YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A E OUTROS - Fls. 3905 - Fls. 3881: anote-se. No mais, cumpra-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3635 casos de fraude na constituição de contrato de cartões de crédito a existência de relação jurídica longa e de pagamentos por alguns meses, além de transações em valores baixo e que nunca alcançam o limite, como na hipótese (fls. 49/78). Da mesma forma, em que pese a alegação da parte autora de inexistênc

Caderno 2 - Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2380 780 algum óbice, retornem os autos conclusos para análise. 3) Não sendo apresentado nenhum óbice à videoconferência, deverá em seguida a Secretaria verificar a disponibilidade da data mais próxima possível, junto ao sistema de gerenciamento de videoconferências da unidade prisional (SIMAV), definindo assim a data e horário do ato; 4) Definidos a data e o horário da audiênci

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2451 958 ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0002152-43.2019.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - REQUERIDO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao process

Caderno 2 - Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2463 1870 realizada da seguinte forma, haja vista o teor da Portaria n.º 640/2020 da Presidência do TJCE: 1) Deverá a Secretaria intimar o advogado e o Ministério Público para que digam motivadamente, no prazo comum de 05 dias, se existe algum óbice para a realização da audiência por videoconferência, conforme os procedimentos a seguir indicados. No caso de ser aceita a real

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 864 em 31/08/2017, no estado civil solteira, sem filhos, consoante certidão de óbito de fls. 04. Certidão do Colégio Notarial de fls. 88, informando não constar testamento. Das certidões de óbito dos genitores do de cujus (fls. 520/521), verificam-se os colaterais Vanda, Waldeci, Wilson, Wagner, Vanderlei, Wanilda. Obs

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3338 771 - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Jaqueline Morais Soeiro - REQUERIDO: Pagseguro Internet S.a., - Localiza Rent A Car, - De ordem, intimem-se as partes do retorno dos autos da Turma Recursal, com trânsito em julgado, para que requeiram o que de direito. Prazo de 15 dias. ADV: BRUNO OLIVEIRA MEDEIROS (OAB 7203/AM) - Processo 076

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1749 (art. 487, inc. I do CPC), JULGO PROCEDENTE a ação para CONDENAR a requerida a pagar à autora a importância de R$52.460,09 (maio/2014), devidamente atualizada pelos índices de atualização dos débitos judiciais, acrescida de juros legais de 1% ao mês e correção monetária a partir dos respectivos venc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1981 disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/ formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação ensejará na devolução da carta precatória. NADA MAIS. - ADV: MARCELO MENDONÇA DE OLIVEIRA (OAB 211814/SP), ADILSON SALME