Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JUNDIAI/SP, 12 de julho de 2022. 8131 582, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013, emitida pelo Ministério da ESTEFANIA KELLY REAMI FERNANDES Fazenda, uma vez queo valor das contribuições previdenciárias Juíza do Trabalho Substituta devidas, constante da liquidação, é inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil MSS reais), deixo de promover a intimação da Procuradoria Regional da U

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006182-81.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306020961 AUTOR: JOILSON MIRANDA DOS SANTOS (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0006192-28.2017.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6306020960 AUTOR: JOELMA TEIXEIRA DE BARROS (SP100827 - VERA TEIXEIRA BRIGATTO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 638 15 - 0010283-49.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Almeida Sampaio - Revisor Francisco Orlando Apelante: Arnaldo Helmut Schoning - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Henrique Imperia Martini (OAB: 237564/SP) (Defensor Público) (Fls: 113) 16 - 0005054-39.2010.8.26.0052 - Recurso em

Judiciário ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1614/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Dezembro de 2014 30 do Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento Constatado que a parte recorrente ingressou em ano anterior com realizada em 19/11/2014, no Auditório Ministro Fernando Nóbrega, ação de idêntico objeto, já formada coisa julgada, é inviável a com a presença de Suas Excelências os Senhores Desembargador reapreciação da matéria em nova aç�

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 1925 1.2. Em desejando o(s) réu(s) apresentar(em) exceção de (quinze) dias, independentemente da designação de audiência incompetência em razão do lugar, isso deve ser feito no mesmo inicial, DETERMINAMOS: prazo da defesa. Após, concede-se o prazo de dois dias para o 1. A notificação do(s) réu(s), via postal, mandado (este por autor se manifestar sobre a exce

Judiciário ● 16/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1877/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 679 (quota empregador) não foi integralmente satisfeita (fl. 441), motivo pelo qual indefiro a expedição de alvará em favor da segunda reclamada para levantamento do depósito recursal. Assim, intime-se a segunda reclamada para que comprove, em dez dias, o recolhimento do remanescente devido a título de contribuição previdenciária. Cumprido, à Secretaria para expedi

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso do certificado digital por advogado habilitado e emitido por Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Notifiquem-se as partes para ficarem cientes do Despacho de fls.575. Adequacao dos calculos. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0001993-14.2011.5.06.0192 Processo Nº 01993/2

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 12365 justificativa para sua ausência no prazo de 48 horas após a colaboração e o sentimento de solidariedade, solicita-se especial realização da audiência, independentemente de intimação, o que empenho dos advogados e das partes para que empreendam será apreciado pelo Juízo, considerando as peculiaridades da atual esforços para buscar, previamente à reali

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051215-80.2015.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6301251039 AUTOR: MARIA EDILEUSA DOS SANTOS (SP163111 - BENEDITO ALEXANDRE ROCHA DE MIRANDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Chamo o feito à ordem. Tendo em vista que já houve o decurso do prazo de 07 meses fixado pela perícia médica judicial realizada em 19.11.2015, entendo necessária a realização de nova perícia médica na especialidade de Neurologia. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1457 Mauricio do Nascimento - Magistrado(a) Souza Nery - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Ana Carolina Franzin Bizzarro (OAB: 183289/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0190856-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Cristiano Matos de Andrade - Paciente: Marcelo Roberto