Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1652 141 ADV: ROUSSEAU OMENA DOMINGOS (OAB 9587/AL) - Processo 0700431-41.2016.8.02.0150 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - AUTOR: Jose Erinaldo da Silva - Conciliação Data: 27/07/2016 Hora 09:00 Local: Cível - Conciliação 01 Situacão: Pendente ADV: JOÃO FERREIRA NEVES JÚNIOR (OAB 11846/AL) - Processo 070044

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1659 - Apelante: Eduardo de Avila Goes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP) (Fls: 7) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) (Fls: 183) - Advogada: Mariana Tavares de Mattos (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 273 da Costa Silva Mariotto; Advogado: Aparecido Furlan (OAB: 260086/SP); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA; Advogada: Renata Lani Favaretto Ferreira (OAB: 305732/SP); Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); 1033622-06.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1260 1050 - Apelante: Cirineu Silva de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso, nos termos do acórdão. V.U. - Advogado: Jose Roberto Fernandes Loureiro Junior (OAB: 150352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 59) 0016978-19.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Francisco Orlan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 3260 do mérito. Fixo os honorários advocatícios do procurador dativo em 100% da tabela vigente. Transitada em julgado, expeçase certidão de honorários e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos. P.R.I.C. Porto Feliz, d.s. ANA CRISTINA PAZ NERI VIGNOLA JUÍZA DE DIREITO DATA Em de de 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3517 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Assis - Relator Nazir David Milano Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Rafael Aparecido Brito - Advogado: Helton da Silva Tabanez (OAB: 165464/SP) (Procurador) - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1659 - Apelante: Eduardo de Avila Goes - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado: Paulo César da Costa (OAB: 195289/SP) (Fls: 7) - Advogada: Marilia Castanho Pereira dos Santos (OAB: 253065/SP) (Procurador) (Fls: 183) - Advogada: Mariana Tavares de Mattos (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2474 - 1. Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado, no prazo de 15 dias, informando, ainda eventual interesse na produção de outras provas, especificando-as. 2. Tendo em vista que a(s) perícia(s) médica foi(ram) realizada(s) na vigência da Portaria Conjunta nº 1/22 dos Juízes de Direito da Quinta Vara de Aci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 1387 Nº 0010565-94.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Fladimir Alves dos Santos - Réu: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Edsson Clementino da Silva (OAB: 79673/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1265 88 Apelado : Marcel Leonardo de Amorim Monteiro Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL DA DÍVIDA ATIVA. PRELIMINAR AFASTADA. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. ARTIGO 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. RECURSO CONHECIDO E IMPROV