Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1382 191 61.2010.8.02.0010, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e outro(s) e Réu(s): Francisco Dantas Pereira, Rua Niquelandia, Quadra 59, Lote 791, Jaira, Fone 0xx-62-3319-266, Anapolis-GO, nascido em 29/12/1978, Solteiro, Brasileiro, natural de Imperatriz-MA, Motorista, pai José Naudivar Pereira, mãe Maria do Desterro Da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1002 Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antelino Alencar Dores (OAB: 18455/SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP) 0046756-25.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Solange Gomes Agostinho Cuiabano Nascimento - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Souza Nery - Denegaram a ordem. V. U. 1414/1416/1418 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1318 1471 - Advs: Marcus Wagner Mendes (OAB: 140141/SP) - João Mendes - Sala Nº 0214348-25.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barra Bonita - Impetrante: Domingos Julierme Galera de Oliveira Paciente: Altair França Barbosa - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1357 186 de Segurança; Nº origem: 417.01.2012.000401-6/000000-000; Assunto: Seção Cível; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. da E. M. de E. I. E. P. de G.; Advogado: Mauro Hamilton Paglione (OAB: 169685/SP); Recorrido: A. A. G. (Menor); Advogado: Danilo Pierote Silva (OAB: 312828/SP); 0000407-07.2011.8.26.0459; Apelação; Comarca: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1272 281 origem: 562.01.2003.048088-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP); Apelado: Costabile Di Gregorio (Espólio); Apelado: Andrea de Gregorio; 0048349-11.2011.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Camp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1317 1185 Circunscrição Judiciária - Jaú - Não conheceram da presente ORDEM DE HABEAS-CORPUS, por tratar-se de mera reiteração. V. U. - Advogado: Domingos Julierme Galera de Oliveira (OAB: 185623/SP) 0214513-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1652 140 que conferiu escora à decisão pretérita, quando, em verdade, não haverá qualquer revisão sobre a decisão pretérita (algo vedado ao Juízo de igual posto processual hierárquico), mas sim reavaliação do cenário fático; ou, mais propriamente, avaliação (nova) da presença dos elementos relacionados à cautelaridade d

Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1726 501 DAVI TAVARES MONTEIRO 5) 11601-43.2016.8.06.0052/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: JOSE NICODEMOS APARECIDO REQUERENTE.: MARIA LUCIA DE SOUSA. “Os advogados das partes ficam intimados da audiência de instrução e julgamento marcada para 24/08/2017, às 10:20 horas, no Fórum local, atentando-se para os ditames legais pertinentes.”.INT. DR(S). FRANCISCO ROSEMBERG DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1979 Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405 VISTA Nº 1004987-16.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Carapicuíba - Apelante: Prefeitura Mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1442 (OAB: 171904/SP) - Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 0048349-11.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Jose Erinaldo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provime