Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 659 do qual concordaram as rés (fls. 220-223) e não houve manifestação da parte autora (fls. 224). É o relatório. Decido. Com efeito, a decisão proferida em sede de produção antecipada de provas é meramente homologatória, sendo defeso ao juiz declarar a veracidade do resultado da prova produzida, por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 695 falecida IVONE SINHORELLI CPF 243.424.838-15, através do sistema BACENJUD. Oficie-se a SUSEP , como requerido. Para tanto, deverá a inventariante fornecer o e-mail, ou providenciar o encaminhamento do oficio, em razão da impossibilidade de encaminhamento, em virtude do trabalho remoto. O (A) inventariante d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 595 desta decisão no DJE, Dr(a). Carlos Augusto Passos dos Santos OAB 300243/SP, para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito remanescente de R$ R$ 2.228,77- DOIS MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), devidamente atualizado, sob pena de prisão, e acrescido das pensões que se venc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 546 REQUERENTE/EXEQUENTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A DEVOLUÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO OU INTIMAÇÃO CUMPRIMENTO NEGATIVO. NO SILÊNCIO, SERÁ DEVOLVIDA. Nada Mais. Assis, 27 de agosto de 2020. Eu, ___, Carlos Alberto Vieira Boga, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LUCIMAR CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1944 CANTIERI (OAB 419295/SP) Processo 1005500-19.2020.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jussara Matias de Oliveira - Vistos. 1. No prazo de quinze dias improrrogáveis, sob pena de extinção, TODAS as partes requerentes deverão apresentar as TRÊS últimas DECLARAÇÕE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 607 Nesta seara, este Juízo não está convencido de que o autor(a) faz jus aos benefícios, necessitando pois, de comprovação acerca da situação financeira e, se sua renda seja, efetivamente, insuficiente para arcar com suas necessidades básicas, em conjunto com as despesas processuais. Por outro lado, o ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 583 acordo com a Tabela Prática do TJ/SP desde cada desconto e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Condeno, também, a pagar a autora uma indenização por danos materiais no importe de R$346,56 (trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), além de indenização p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 730 ao juízo da 1ª Vara da Comarca de Palmital a devolução da carta precatória lá distribuída sob nº 1003088-50.2020.8.26.0415, devidamente cumprida. O presente despacho, assinado digitalmente e devidamente instruído, servirá como ofício. Int. - ADV: JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL (OAB 86514/SP), PEDRO P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 601 Serve a presente sentença, digitalmente assinada, como ALVARÁ DE LEVANTAMENTO com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a seu levantamento, podendo a requerente assinar todo e qualquer documento para o bom cumprimento do presente Alvará. P.I. Oportunamente, arquivem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 637 se acresce o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a impor sérias restrições e limites draconianos aos gastos públicos. A única forma de conciliar a premente necessidade de aprimoramento e modernização do serviço público, para colocá-lo no mesmo patamar em que se encontram outros setores da at