Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 478 Processo 1000038-53.2020.8.26.0047 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Hermilia Xavier de Souza BANCO PAN S.A. - Vistos. Vista ao Ministério Público para apresentação de parecer final. Int. Assis, 29 de abril de 2020. - ADV: THIAGO MEDEIROS CARON (OAB 273016/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 739 sucumbenciais requisitados separadamente em outra requisição; - Honorários advocatícios contratuais; - Há valores submetidos à tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA); - Cálculo de IR sobre Juros. O Tipo de documento “Planilha de Cálculos” é esperado. - ADV: SERGIO AUGUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 581 por tudo mais que dos autos constam, JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sucumbente, por ter dado causa à extinção da ação, arcará o requerente com o pagamento de custas e despesas processuais, observando a gratuidade. P.I. Oportunamente, arquivem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3476 Processo 1005085-66.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Lucas Sanches Mazzoni do Nascimento - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - VISTOS DO PROCESSADO. A impugnação apresentada pela demandada ao benefício da assistência judiciária gratuita conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1437 e apreensão. Cite-se a parte requerida para que, no prazo de até cinco dias que transcorrer após a execução da liminar, pague a integralidade, aqui considerado o débito vencido e vincendo, sendo que caso não exerça tal direito e naquele prazo, consolidarse-ão a propriedade e a posse plena e exclusiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 568 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA LUCARELLI TUCUNDUVA VARRASCHIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2020 Processo 1000038-53.2020.8.26.0047 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Hermilia Xavier de Souza BANCO PAN S.A. - Por tais considerações, HOMOLOGO, com resolução de mérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 571 aos autos, determino que se aguarde o decurso do prazo para a manifestação do INSS, conforme determinado no despacho de fls. 47 e de fls. 117, bem como se manifeste sobre o apresentado pelo autor às fls. 122/125. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS FAZANO SCIARINI (OAB 370754/SP) Processo 1002260-91.2020.8.26.0047

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 533 Processo 1002099-23.2016.8.26.0047 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - E.O.G. - Vistos. Indefiro a citação por meio do aplicativo de mensagem “whatsapp”, posto que tal situação não é protegida pela legislação vigente e carece de regu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2471 que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência formulado pela parte autora (fls. 75/76) e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Considerando não haver, no presente caso, interesse recursal, certifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 627 deverá a serventia confrontar os dados da petição inicial e os informados pelo advogado, procedendo ao complemento do cadastro, e promovendo eventuais correções, se necessário, certificando nos autos (Comunicado SPI nº 47/2014). Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita, bem como a prioridad