Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2774 314 9000055-65.2019.8.26.0506; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 907.455; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Vera Lucia de Brito dos Santos; Advogado: Jose Messias dos Santos (OAB: 346999/SP); Agravado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2168 V. U. - Advs: Adriana Faria da Silva (OAB: 353909/SP) - 5º Andar Nº 7003356-89.2018.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Diego da Silva Andrade - Magistrado(a) Otavio Rocha - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria P

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 555 553 8) 639348-34.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202570460 - INVENTARIO C/C RITO ARROLAMENTO REQUERIDO.: ESPOLIO DE ANTONIO COSTA GADELHA REQUERENTE.: WALTINA FELIX DE SOUZA GADELHA. “R.h. Intime-se o autor para dar prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. Exp. necessários. Fortaleza, 08/08/2012.”.INT. DR(S). JULIO CESAR MACIEL 9) 72008-23.2006.8.06.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1903 Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantida a r. sentença por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: Messias Silva Jesus (OAB: 198269/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0005770-54.2011.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Sa

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 175 99 KETHIA MESQUITA DOS SANTOS. “Conforme Portaria nº 43/97, datada de 17/02/1997, a Diretora de Secretaria no uso de suas atribuições legais, intima o (a) requerente para cumprir parecer retro.Fortaleza, 01 de julho de 2010.”.- INT. DR(S). FLAVIO JACINTO DA SILVA 4) 145837-66.2008.8.06.0001/0 - ARROLAMENTO REQUERENTE.: CARLOS HENRIQUE DE LIMA SILVERIO ESPÓLIO.: DJEAN LOPES

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 472 208, para incluir na ordem de bloqueio os CNPJs informados naquela petição, haja vista que pertencentes à mesma empresa executada (fls. 209 e 210). ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE), ERINALDA CAVALCANTE SCARCELA DE LUCENA (OAB 7953/ CE) - Processo 0133142-02.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Francisco Leonardo de Souza - REQ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 1452 regime carcerário para o aberto. V.U. - Advs: Ulisses Henrique Cherenka Gonçalves (OAB: 256610/SP) - Alexandre Roberto Carvalho de Oliveira (OAB: 232585/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0045950-04.2008.8.26.0050 (990.09.097279-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Perilo - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2854 754 CLAVISIO; Foro de Itapecerica da Serra; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0008628-28.2015.8.26.0268; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco Bradesco S/A; Advogado: José Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Edana Crem Domingues (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 2264

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 442 )”. (STJ, Ag n° 1177964/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, publ. 09/09/2009). (destaquei) “MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À SAÚDE - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO - OBRIGATORIEDADE NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - DEVER DO ESTADO. 1. Paciente com doença crônica que não dispõe de recursos para custe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 246 SP), CRISTINA FERRAZ VILLAÇA PUGLIESI (OAB 152976/SP) Processo 0002634-45.2008.8.26.0177 (177.01.2008.002634) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.S.B.L. - - W.S.B.L. - F.S.L. - Vistos. Fls. 217. Indefiro vez que não consta no pedido a finalidade para qual o ofício deve ser expedido. Int. - ADV: MARCO A