CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1122 pela domiciliar aos pais (homens), desde que seja o único responsável pelos cuidados do menor de 12 (doze) anos ou de pessoa com deficiência, desde que não tenha cometido crime com grave violência ou ameaça ou, ainda, contra a sua prole. Substituição de prisão preventiva por domiciliar para outros responsáveis que sejam imprescindíveis aos cuidados do menor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 140 0041295-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: ADILSON FERNANDES DAS NEVES; Paciente: JOAO CORREIA DA SILVA NETO; 0041297-26.2019.8.2

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 4587 deste edital ambas as partes, acima nominado(s), através de Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho. Documento seu(sua) advogado(a) também acima referido(a), para: FALAR assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de SOBRE O LAUDO PERICIAL. Prazo comum: 5. Deverá(ão) o(s) 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas destinat

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1126 Terceiro Interessado: Jose Fabio De Lima Terceiro Interessado: Edjane Maria De Jesus Terceiro Interessado: Joao Dantas Sobrinho Terceiro Interessado: Manoel Jose Varjao Terceiro Interessado: Rosevaldo Dos Santos Carvalho Terceiro Interessado: Aldemir Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Mario Rogerio Da Silva Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 225 990.10.286040-0; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.0061740/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Ednaldo Ferreira de Souza; Advogado: JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB: 145290/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1121 Terceiro Interessado: Jose Fabio De Lima Terceiro Interessado: Edjane Maria De Jesus Terceiro Interessado: Joao Dantas Sobrinho Terceiro Interessado: Manoel Jose Varjao Terceiro Interessado: Rosevaldo Dos Santos Carvalho Terceiro Interessado: Aldemir Oliveira Da Silva Terceiro Interessado: Mario Rogerio Da Silva Bonfim Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 214 (OAB: 60107/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0029788-55.2013.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Nº origem: 0029788-55.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Ismael de Moraes; Advogada: Priscila Domiciano da Silva (OAB: 222366/SP) (Defensor Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2050 7000956-42.2019.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Otavio Rocha - Agravante: Emerson Aparecido de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Alves Azevedo Pazini (OAB: 390662/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 153vº) 7001218-27.2017.8.26.0590 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2023 240 - 0004560-62.2012.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação - Bragança Paulista - Relator Amaro Thomé - Revisor Fernando Simão - Apelante: Sergio Amorim Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Ferreira de Souza Netto (OAB: 146299/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49) 225 - 0004604-87.2005.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2008 57 - 0004697-41.2012.8.26.0197 - Processo Físico - Apelação - Francisco Morato - Relator Freitas Filho - Revisor Roberto Mortari - Apelante: Luiz Carlos dos Santos Alexandrino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Messias Silva Jesus (OAB: 198269/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 391) 206 - 0004874-26.201