Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1255 259 da primeira apreensão. Da segunda eles foram imediatamente depositados na fundação Animália. Não presenciei nenhuma comercialização no local”.Como se vê, a prova dos autos é firme e coesa no sentido de que o acusado efetivamente praticou o delito descrito na denúncia, não merecendo prosperar as alegações defensivas de que est

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 00022 Processo: 0003317-03.2006.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISMAURO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 COREMAS VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS

Poder Executivo ● 30/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 60 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2017 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário. N°.18

Poder Executivo ● 20/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE RESOLUÇÃO Nº 003/2017 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE, considerando a Aprovação nº. 003/2017, do Conselho Deliberativo do Fundo Rodoviário do Estado de Pernambuco - FURPE, aprovada em reunião realizada no dia 19.05.2017, Torna público o Plano d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 03 de Março de 2016 diário do exeCutivo Secretaria de defeSa Social Termo de Distrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviço celebrado entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e o prestador de serviço listado abaixo, ficando o respectivo contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13, inciso III da Lei nº 18 .185/2009: NOME CLAYTON EDWARD DA SILvA RODRIGO DE MELO TEIxEIRA Subsecretário de Administração

Poder Executivo ● 08/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Vigilância de Zoonoses e Animais Peçonhentos Carga horária: 64 h/a Classificação das zoonoses; Legislação; Conceitos de Reservatórios, hospedeiros e portador assintomático; Importância dos animais domésticos nas zoonoses; Principais formas de transmissão de doenças; Vigilância ambiental e promoção da saúde; Legislação- Mobilidade animal; Registro e identificação de cães e gatos; Controle

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE RESULTADO DE LICITAÇÃO PL Nº 042/2016. TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2016. OBJETO: CONSTRUÇÃO DA CIRETRAN DE LAJEDO-PE. EMPRESAS CLASSIFICADAS: 1º lugar (vencedora) - LITIO ENGENHARIA EIRELI EPP, R$ 381.970,72 (trezentos e oitenta e um mil e novecentos e setenta reais e setenta e dois centavos); 2º lugar - MANOEL MIGUEL DOS ANJOS NETO SERVIÇOS ME, R$ 411.773,52 (quatrocentos e onze mil setecentos e setenta e três reais e cinquent

Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 162 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 6A. FAZENDA 000096171

Poder Executivo ● 27/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de abril de 2016 Art. 165 do CTB; IVANILDO JOSE MARIANO, 03367956259, 2015.227915, 7030-1, Art. 244, Inc. I; IVANILDO NASCIMENTO DA SILVA, 01985552180, 2015.227873, 7030-2, Art. 244, Inc. I; IVONALDO FRANCISCO ALVES, 03102819171, 2015.238237, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JADER DE ALBUQUERQUE CORDEIRO JUNIOR, 00520552201, 2015.163048, 5169-1, Art. 165 do CTB; JAILDO VILELA FERREIRA, 01911203637, 2015.238126, 7030-2, Art. 244, Inc. I; JAILSON JOSE GOMES, 02074040574, 2015.230597, 7030-1, A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Analista Executivo de Defesa Social/Psicólogo celebrado em 03 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Imaculada Rodrigues de Aguilar, Matrícula: 0847154-2 - CPF: 769.483.076-04. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009,