Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2142 603 ADV: HIRAN LEAO DUARTE (OAB 10422/CE), ADV: ELIETE SANTANA MATOS (OAB 10423/CE) - Processo 000802683.2019.8.06.0064 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A REQUERIDO: Francisco Rodrigues de Castro - Diante do exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1048 Processo 1002801-72.2019.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - José Criado PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Fls. 36/46: Acolho como emenda à inicial. Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunic

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2590 266 PUNIBILIDADE DO RÉU EPITÁCIO BRITO DE LIMA, com fulcro no Art. 107, IV, do Código Penal Brasileiro. DELIBERAÇÕES FINAIS Em atenção ao que dispõe o artigo 387, inciso VI, do Código de Processo Penal, publique-se a presente Sentença em seu conteúdo integral no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) do Estado. Intimem-se p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 792 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelice Aparecida Baio Meschini - Município de Jahu - Vistos. Tratando-se de incidente de execução de sentença digital, fica a Fazenda Pública INTIMADA, na pessoa do Procurador (Comunicado Conjunto 379/2016, DJE 18.03.16), do prazo de 30 dias para, querendo, a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2871 299 expressamente elencadas no artigo 395 do mesmo Diploma Legal, ou não se tratar de caso de flagrante desclassificação da acusação para o delito de Uso de Substância Entorpecente, visto haver nos autos evidências que podem indicar a ocorrência do delito de Tráfico de Drogas, não podendo ser negligenciadas. Deste modo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1131 com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada do comprovante de entrega do medicamento datado e assinado pelo interessado, sob pena de ser desconsiderado, ficando desde já advertida de que eventual entrave burocrático na aquisição do produto não será considerado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2523 107 MENDES R$ 2.462,83; JAIME GAMA TEIXEIRA R$ 2.473,31; JAIR DE ARRUDA R$ 2.599,82; JAIR FRANCO DE OLIVEIRA R$ 2.909,50; JAIR PEREIRA CARDOSO R$ 3.093,62; JANES DA SILVA LOPES R$ 9.930,77; JARDEL HENRIQUE MARTINS R$ 1.686,00; JOAB RAMOS MENDES R$ 1.972,85; JOAO BATISTA DE SOUZA R$ 1.041,00; JOAO BATISTA GUIMARAES R$ 1.038,00; JOAO BOSCO D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2628 186 ANDREIA APARECIDA SILVA SOUZA R$ 1.782,00; ANGELA MARIA DA SILVA R$ 1.052,00; ANGELO MARCIO DE SOUZA R$ 1.547,00 ; ANTONIO CARLOS DA SILVA R$ 1.474,00; ANTONIO LAECIO DE SOUSA SILVA R$ 2.965,97; ANTONIO MARCELINO R$ 13.985,65; ANTONIO MARCOS DA SILVA R$ 1.519,00; ANTONIO TIAGO DA SILVA BARRETO R$ 72,00; ANTONIO VILELA DOS REIS R$ 1.722,00;

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2185 que o instrumento objeto da ação e que se pretende revisar está regulamentado por uma lei específica, o que deve ser levado em conta, notadamente pelo que disciplina o art. 24, da Lei nº 10.931/04. Como cediço, a cédula de crédito bancário foi criada pela Medida Provisória n. 2.160-25, de 23.08.2001, vindo esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1338 em julgado, querendo a parte vencedora dar início à execução da sentença, deverá fazê-lo com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará