Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2840 325 Qualificado - INDICIADA: Maria das Graças Souza Freitas - Emilly Yorrana Lira da Cruz - Alcicleverton Ferreira de Lima - Maria Eduarda Nogueira da Silva - Daniel Barbosa da Silva - DECISÃO Versam os autos sobre Instaurado em em face de MARIA DAS GRAÇAS SOUZA FREITAS, EMILY YORRANA LIRA DA CRUZ, ACICLEVERTON FERREIRA DE LIMA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2718 365 processual penal cautelar acerca das medidas instrumentais ao processo, enaltecendo, gize-se, critérios objetivos e subjetivos comuns a todas as espécies de medidas cautelares. No art. 282 do Código de Processo Penal, extraem-se os seguintes comandos legitimadores da segregação cautelar: 1) necessidade da medida para se ve

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 Portaria n.º201804004470, de 11/07/2018 - Proc n.º 2018730013621/SEFA Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018 Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01 Interessado: Arnaldo Borges da Silva – CPF: 101.433.512-49 Marca/Tipo/Chassi FIAT/UNO VIVACE 1.0/Pas/Automovel/9BD195152C0209968 PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IVA – CAT Portaria n.º201804004413, de 11/07/2018 - Proc n.º 002018730013640

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33868 DA PATRÍCIA BENTES SILVA, Faltou / 005490, FLÁVIA PEREIRA DA SILVA, Faltou / 006442, FLAVIO PEREIRA ROCHA, Faltou / 022456, FRANCILENE PEDROSO DOS SANTOS DE SÁ, Faltou / 016642, FRANCISCA ELINETE LIRA DE OLIVEIRA, 1,80 / 016017, FRANCISCA ELOIDE LIMA CHAVES, Faltou / 008205, FRANCISCA FRANCOISE SOUSA DE OLIVEIRA, 4,20 / 019956, FRANCISCO DE ASSIS MORAES FURTADO, 3,20 / 007560, GABRIELA PINTO SILVA, 3,40 / 016800, GELIANE RANGEL RODRIGUES, 4,00 / 023692, GERC

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 000480, JEFERSON HIAGO LIRA BARROS, 3,20 / 004610, JEFFERSON LEMES CARVALHO, Faltou / 018169, JEMIMA PIMENTEL SANTANA , Faltou / 026984, JEOVÁ LOBATO DA SILVA, Faltou / 006568, JERONIMO PEREIRA SILVA FILHO, 4,40 / 013759, JESSICA ARAUJO DA COSTA, 4,40 / 026003, JESSICA BALLIVIAN SOSSA ABRAHIM, Faltou / 009327, JESSICA CRISTIANE MACHADO BOTH, 6,40 / 004794, JESSICA REGINA ANDRADE NEVES, 5,20 / 009402, JHÂMELA SUELEN LOPES SOARES, 4,00 / 023002, JOANA BARBOSA E S

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 SANTOS SANTANA, 2,60 / 016626, SIDNEY MARLYO SOUSA COSTA , 3,40 / 024755, SILVIA LETICIA DE FRANCA GASPAR, 0,00 / 026299, SINEIA DA SILVA VIANA, 3,20 / 019720, TAMYRIS REGINA MATOS LOPES, 5,40 / 010465, TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO, 5,80 / 006242, TATIANA SOUSA PARANA, 4,60 / 013744, TAYSE ALVES DA COSTA, 4,60 / 006446, THAIS SILVA SOUZA FREITAS, 0,00 / 021861, THIERE ROBSON NASCIMENTO FERREIRA , 4,20 / 011155, VALQUÍRIA MARIA DOS SANTOS, 3,40 / 023439, VALTE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2714 413 a liberdade não será um óbice à aplicação da lei penal. Ademais, conforme entendimento pacífico dos Tribunais Superiores, a prisão cautelar somente deve ser decretada ou mantida se presentes elementos concretos de que o Réu, uma vez livre, afetará a ordem pública, com a reiteração de atos criminosos, por exemplo;

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33862 ZA, 2,60 / 020655, DORINETE PEREIRA NOGUEIRA, 5,00 / 009869, DOUGLAS AUGUSTO HAMBURGO MARTINS, 3,40 / 017612, DULCEIDE PEREIRA DOS ANJOS, 2,20 / 027084, DULCINEA FERNANDES AMARAL CORDEIRO, 0,00 / 016613, DULCINEIA GRENDA MOREIRA ALVES, 3,20 / 012440, EDIANE DOS SANTOS COSTA, 3,40 / 026898, EDIENE MOTA DE OLIVEIRA, 2,00 / 004141, EDILMA DOS SANTOS RODRIGUES, 0,00 / 008907, EDILSON PIRES BARBOSA, 3,00 / 001956, EDIMARA VINHOTE DE SOUSA, 0,00 / 012902, EDINA COSTA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3192 383 toxicológico não deve ser deferido tão-somente porque foi requerido. É necessário se verificar se há elementos que rende dúvida quanto à capacidade em compreender o caráter ilícito da conduta ou de se determinar conforme ele. Como dito, a ausência de realização de exame de dependência toxicológico não config

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

192 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 072017510016734 JOSE DOS REIS BATISTA FERREIRA 032017510013172 JOSE DOS REIS MONTEIRO DA SILVA 072017510015084 JOSE DOS REIS PEREIRA DA COSTA 132017510004694 JOSE DOS REIS RIBEIRO FEITOSA 082017510004456 JOSE DOS REIS SILVA 032017510016784 JOSE DOS REIS SILVA FILHO 032017510017283 JOSE DOS REIS SOUSA 032017510010849 JOSE DOS REIS TELES BATISTA 102017510006831 JOSE DOS SANTOS 032017510012842 JOSE DOS SANTOS ALVES 192017510009221 JOSE DOS SANTOS COSTA 0820