321 resultados encontrados para jose fabio lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3202 298 Exa. votos de consideração e apreço. Encaminhe-se as presentes informações ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas. Respeitosamente, ADV: LUIZA ALVES DE SOUSA DA SILVA (OAB 153395/MG) - Processo 0700457-83.2019.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - I
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2747 265 para designar audiência. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0707100-27.2018.8.02.0058/01 - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - AUTOR: Flaudisio Francisco da Silva - DESPACHO Intime-se o réu para que informe a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, o motivo do
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1093 Des. Jeferson Moreira de Carvalho: MANDADO DE SEGURANÇA Fornecimento de medicamento Priorização do direito à vida Não cumprimento dos requisitos do Tema nº 106 Ausência de relatório médico que comprove a ineficácia, para o tratamento da moléstia, dos fármacos fornecidos pelo SUS Sentença de proce
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2188 prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 267, inciso III, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RENATA MARTINS FERREIRA (OAB 193061/SP) Processo 0031380-06.2012.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Alves de Lima Comércio e Construções
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1079 2098 Processo 0023705-60.2010.8.26.0007 (007.10.023705-0) - Monitória - Pagamento - Cruzeiro/Newmarc Patentes e Marcas Ltda. - Koop Industria e Comércio Ltda - Vistos. Para dirimir a controvérsia estabelecida sobre a efetiva prestação dos serviços que ensejaram a emissão das duplicatas que são objeto do pedido monit�
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 1930 FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP) Processo 0033572-77.2010.8.26.0007 (007.10.033572-8) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A - C.F.I. - Priscila Teixeira de Castro - 1) Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, “caput”, do Decreto-lei 911/
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1229 1823 para decretar a perda em favor da autora das prestações pagas pelos réus, a título de indenização pelo período de ocupação do bem. Arcarão os vencidos, ainda, com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, com amparo no artigo 20, parágrafo 3º, do Código de Processo Civ
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2148 atualizado e discriminado do quantum debeatur. Na inércia, arquivem-se os autos, com baixa na planilha, sem prejuízo do desarquivamento posterior, mediante pedido da parte, pagas as custas. Intimem-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2077 e sob as penas da lei, com as faculdades do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Havendo resistência no cumprimento da liminar, defiro ordem de arrombamento e auxílio de força policial. Int. - ADV: ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 0032562-27.2012.8.26.0007 - Busca
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 304 ao Ministério Público para que se manifeste sobre o pedido de fls. 205/210. Arapiraca(AL), 19 de agosto de 2021. Alfredo dos Santos Mesquita Juiz de Direito ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0707135-84.2018.8.02.0058 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Crimes de Trânsito - RÉU: Jaimisson Rafael de Frei