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jose fernandes de lima - Página 198

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2.054 resultados encontrados para jose fernandes de lima - data: 05/08/2025

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TJCE 21/01/2021 - Pág. 194 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2534 194 ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, com fundamento no art. 485, IV do CPC. Publiquem. ADV: PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP), ADV: HUDSON JOSÉ RIBEIRO (OAB 150060/SP) Processo 0151355-56.2016.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BV Financeira -

IOEPA 13/07/2018 - Pág. 19 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  19 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 083/2018 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 149 DA LEI 5.810/94 OBJETIVO: REALIZAR LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES, AVALIAÇÃO ENTOMOLÓGICA VETORIAL ANOFÉLICA, INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS CASOS DE MALÁRIA, BEM COMO, COLETA, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DOS REFERIDOS CASOS. PERÍODO DA VIAGEM: 16 A 20/07/2018 QUANTIDADE: 4,5 (QUATRO DIÁRIAS E MEIA) ORIGEM: SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA DESTINO (S): PARAGOMINAS/PA SER

TJSP 06/08/2018 - Pág. 1550 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2631 1550 Processo 0002713-63.2018.8.26.0568 (apensado ao processo 1002306-40.2018.8.26.0568) (processo principal 100230640.2018.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Vidraçaria Tropical Ltda Epp - Rubens Marques Mesquita Me - Por primeiro, aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida no

TJSP 28/07/2014 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1502 Processo 0014870-75.2012.8.26.0084 (114.02.2012.014870) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Rodrigo Otávio Bratfisch - Alex Tiago Santana - O pleito de gratuidade feito pelo requerido deve ser indeferido. Extrai-se dos autos que o réu tem profissão definida e que contratou o serviço

TJSP 25/09/2014 - Pág. 1247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1247 Ciacco - Rodrigo de Oliveira Carneiro - Ordem nº 28/2008. Manifeste-se a requerente sobre a proposta de acordo apresentada na audiência do dia 10 de setembro p.P., “o requerido se propõe a efetuar um pagamento único de R$800,00, para quitação imediata da execução ou R$ 1.400,00 em três parcelas

TJCE 19/04/2016 - Pág. 418 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 418 EXPEDIENTES DA 5ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO SOLANGE MENEZES HOLANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO ESIO MOREIRA DE ALENCAR BRAGA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2016 ADV: VALERIA MORAES LOPES (OAB 17973/CE) - Proces

TJSP 04/06/2019 - Pág. 331 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 331 203/204), foi procedida apenas a anotação dos herdeiros habilitados do “de cujus” Aristide Basso no sistema desta Diretoria. De outra parte, a disponibilização do pagamento da preferência para o coautor falecido supracitado ocorreu na sua totalidade em 28/02/2018, conforme planilhas às págs. 96/99.Outrossim, a decisão do

TJDFT 27/05/2010 - Pág. 271 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 27 de maio de 2010 discussão não é se a parte está ou não preparada para cursar o Ensino Superior. A questão é se existe direito líquido e certo a realizar o exame supletivo para a conclusão do Ensino Médio. No caso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação somente permite a aplicação do exame supletivo para a conclusão do Ensino Médio ao maior de 18 anos. A impetrante não preenche o requisito legal. Logo, legítimo o ato quest

TJDFT 04/04/2011 - Pág. 577 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 4 de abril de 2011 pessoalmente (via postal), para impulsionar o feito dando cumprimento às determinações precedentes, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção por abandono de causa. Brasília - DF, segunda-feira, 28/03/2011 às 15h15.Gabriela Jardon Guimarães de Faria,Juiza de Direito Substituta. Nº 172868-0/09 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF023358 - Karina Melo Saraiva. R: MARIA ANTONIA PEREIRA DA SILV

TJDFT 17/10/2008 - Pág. 220 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de outubro de 2008 o réu ao pagamento do valor correspondente à diferença entre o valor antecipadamente pago a título de 13º e o que efetivamente deveria ter sido pago no mês de dezembro nos anos de 2005. O valor deverá ser indicado pela Autora no momento em que pedir a execução do julgado. Sobre a diferença devida, incidirá correção monetária e juros de mora de 0,5% a.m, devidos os juros a partir da data da citação. Condeno

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