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jose fernandes de lima - Página 199

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2.054 resultados encontrados para jose fernandes de lima - data: 04/08/2025

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TJDFT 11/09/2008 - Pág. 443 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 11/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 11 de setembro de 2008 de SecretariaDESPACHOIntime-se o Embargado para manifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de folhas 30 a 40.BrasíliaBrasília - DF, quintafeira, 04/09/2008 às 16h38.FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECAJuiz de Direito. PROC.Nº 134628-3 Nº 134628-3/07 - Reparacao de Danos - A: MARIA DINE ALVES SOUTO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: MARIA APARECIDA ANDRADE MENDONCA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CEL

TJDFT 13/10/2014 - Pág. 890 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de outubro de 2014 INICIAL. CITAÇÃO/INTIMAÇÃO. EXECUÇÃO. NÃO PROVIMENTO. 1. Na execução de honorários advocatícios de sucumbência, os juros de mora correm somente após a citação/intimação do devedor para pagá-los. Precedentes. 2. Embargos de declaração recebidos como agravo regimental, a que se nega provimento." (EDcl no Ag 1196696/SP, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 11/

TJSP 21/11/2019 - Pág. 1949 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1949 Processo 1026681-80.2016.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Anita Albaquer - Circulo de Trabalhadores Cristãos do Embare (unicastelo) - Vistos. Manifeste-se o embargado, no prazo de cinco dias, sobre os embargos opostos às fls. 101/104, nos termos do art. 1.023, § 2º do

TJCE 08/11/2021 - Pág. 234 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2731 234 contrato e não o de defini-la em toda sua extensão. Admitir a possibilidade de se discutir inclusive a proporção entre prestação e contraprestação em termos tão amplos implicaria recusar a qualificação do negócio jurídico como contrato, pois não restaria margem para que as partes pactuassem seus interesses de forma verdadeiramente vinculativa” (ZANETTI, Cristi

TJCE 14/10/2020 - Pág. 395 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2479 395 e recolher as custas processuais iniciais) nos 15 (quinze) dias do despacho (CPC, art. 102, caput) sob pena de extinção (CPC, art. 102, § único). É sucinto relato. Decido. Na doutrina moderna, o processo é instrumento para a obtenção da tutela do direito material, não se servindo às conveniências das partes litigantes. Na espécie, a parte autora não providenciou as

TJSP 18/11/2020 - Pág. 3449 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 3449 família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cô

TJSP 24/09/2015 - Pág. 1878 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 1878 o pagamento do débito reclamado na inicial, acrescido das parcelas vincendas, prove que já o fez ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de ser-lhe decretada a prisão civil, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 16

TJSP 01/10/2013 - Pág. 2438 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2438 em termos de eventual prosseguimento, requerendo o que de direito, após, não havendo provocação, arquivem-se. Int. - ADV: BIANCA COSTA LAMEIRA SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 208066/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO (OAB 2248

TJSP 25/02/2010 - Pág. 902 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 660 902 12.016/09). P. R. e I. (conta de preparo: Cod. 230-6: R$ 82,10; cod. 110-4: R$ 20,96) - ADV CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO OAB/SP 81020 071.01.2010.003615-2/000000-000 - nº ordem 124/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FUNDAÇÃO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DE BAURU - FUNPRE

TJAL 31/10/2018 - Pág. 516 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 516 CRISTIANO NAZARIO DA SILVA R$ 109,76; JOSE CRISTOVAO DA SILVA SANTOS R$ 2.411,31; JOSE CRISTOVAO DOS SANTOS SILVA R$ 21.531,22; JOSE CRUZ DA SILVA R$ 37.080,00; JOSE DA SILVA R$ 2.425,61; JOSE DA SILVA R$ 2.160,00; JOSE DA SILVA R$ 13.409,52; JOSE DA SILVA R$ 2.821,05; JOSE DA SILVA BARBOSA R$ 79,38; JOSE DA SILVA OLIVEIRA R$ 56

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