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jose fernando de lima - Página 69

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759 resultados encontrados para jose fernando de lima - data: 02/08/2025

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TJSP 03/08/2010 - Pág. 1246 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 1246 dinheiro ou contestar a ação (artigo 902 do Código de Processo Civil). Concedo os benefícios do artigo 172 do CPC. Observese que a defesa deverá ser apresentada por advogado, no prazo supra mencionado, contados a partir da juntada deste, que serve como mandado, aos autos, sob pena de revelia. Int. - ADV: CRISTIANE ALB

TJAL 25/10/2022 - Pág. 426 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 426 9.099/95, passo a intimar a parte recorrida para que ofereça resposta escrita ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: JONATH CAVALCANTE SILVA (OAB 17399/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 14913A/AL) Processo 0707423-27.2021.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inad

TJAL 23/04/2021 - Pág. 429 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2808 429 processo com resolução do mérito. Nesse toar é o quanto determinado pelo artigo 487, III, b, do Código Adjetivo Pátrio vigente, senão vejamos: “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação;” Além do mais o Código Civil, artigo 840, afirma que é lícito aos in

IOEPA 24/02/2022 - Pág. 48 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 24/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 34.875 habilitação do candidato EVERTON GUIMARÃES LIMA, em decorrência de recomendação da Exma. Sra. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL – Procuradora-Geral Adjunta do Contencioso, em exercício, encaminhado através do Ofício nº 001029/2020-PGE-GAB-PCTA, a Ação Ordinária, processo nº 0008928-55.2014.8.14.0301, que consiste na convocação do autor para a entrega dos documentos relacionados à habilitação para ao Curso de Formação de Soldado-CFSD/2012 da P

TJSP 05/09/2016 - Pág. 1866 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1866 Processo 1001378-15.2016.8.26.0001 - Habilitação - Prestação de Serviços - Adolpho Husek - Adolpho Husek - Vistos. Indefiro o pedido de intimação pessoal da requerida, uma vez que devidamente representada nestes autos.Intime-se novamente a inventariante para que se manifeste sobre o presente pedido.Decorrido o pr

TJSP 24/04/2015 - Pág. 1533 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1533 decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. A validade da presente, como certidão, esta vinculada ao recolhimento da taxa de R$ 19,40, na guia de recolhimento F.E.D.T.J., código 202-0, e sua juntada aos autos, para certificação de seu pagamento, qu

TJSP 13/09/2013 - Pág. 20 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1498 20 ambos do C.P.C., uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de intimação da representante legal dos menores para dar andamento ao feito. Int. - ADV: CARLOS JOSE MACEDO DE SOUSA (OAB 146143/SP), ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0009988-16.2012.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D

TJSP 09/08/2012 - Pág. 1093 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1242 1093 com redação dada pelo art. 5º da Lei n° 11.960/09 a partir do vencimento de cada provento indevidamente pago, e ainda à obrigação de fazer de integrar nos proventos mensais, inclusive 13º salário, gratificações e demais verbas incorporadas aos vencimentos, a diferença remuneratória, e ainda a proceder ao aposti

TJDFT 14/10/2015 - Pág. 344 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Nº 2012.01.1.069573-0 - Cumprimento de Sentenca - R: OSVALDO MARQUES DA ROCHA ME. Adv(s).: DF012638 - Joao Leite. A: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: DF025714 - Carlos Alberto Avila Nunes Guimaraes, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Certifico que transcorreu "in albis" o prazo para que o executado se manifestasse. De acordo com a Porta

TJDFT 25/08/2011 - Pág. 390 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2011 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de agosto de 2011 Feito isto, vista ao(s) Embargado(s) para impugnar(em), querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.I. Brasília - DF, quinta-feira, 04/08/2011 às 15h20." Brasília - DF, quarta-feira, 17/08/2011 às 15h. . DESPACHO Nº 122574-9/05 - Acao de Conhecimento - A: JOSE FERNANDO DE LIMA. Adv(s).: DF011758 - Luciano de Medeiros Alves. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004212 - Almir Nogueira, Proc(s).: PR-ALMIR NOGU

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