759 resultados encontrados para jose fernando de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2684 direitos que se sobrepõem ao risco de prejuízo financeiro dos prestadores do serviço. Quanto ao fornecimento de remoção da paciente, há que se observar a cláusula 3.2.2, item ‘c’, fl. 24. CONCEDO, pois, à autora a tutela antecipada requerida, para determinar IMEDIATAMANTE que a ré providencie e forneça at
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2487 Processo 1029611-17.2019.8.26.0001 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Galassi Materiais Eletricos Ltda Banco do Brasil S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se as
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2784 EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOSIÇÃO DE MULTA PREVISTA PELO ARTIGO 1.026, §2º, DO CPC/15. P.I.C. - ADV: ADILSON JOSE DOS SANTOS (OAB 357724/SP) Processo 1000330-09.2020.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - H.H.B.J. - Rubens Ramos de Azevedo - Certifico e
54 diário oficial Nº 34.889 . . OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº375/2022-SAGA Belém, 10 de março de 2022 O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO: O Processo nº 2022/271271 e Mem. nº 18/2022-CRHSEGUP, de 08.03.2022. CONSIDERANDO: A PORTARIA nº946/2021-SAGA, de 05.07.2021, publicada no DOE nº 34.629, de 06.07.2021, que transferiu o período de gozo de férias
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1192 cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP) Processo 1003075-87.2018.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G. - A.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Mar
Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 1133 inicial e dos documentos.5) O comparecimento à audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancion
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1107 imóvel a averbação da penhora realizada, pelo que indefiro a expedição de mandado para levantamento de penhora. Tendo em vista o convencionado entre as partes, onde restou a cargo do executado o pagamento de eventuais custas faltantes, INTIME-O para que, em 10 dias, providencie o recolhimento da taxa judi
Disponibilização: quinta-feira, 29 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1816 2828 a multa prevista ao consumidor não poderia ser aplicada em desfavor do fornecedor, temos o julgado proferido nos autos do recurso número 1001844-26.2014.8.26.0309, na seara do Desembargador Francisco Loureiro, cujo teor da ementa, naquilo que interessa, esclarece que: “4. Eventual assimetria das obrigaç
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1692 1221 de Fatima Purificação Dias - Vistos. Expedido o ofício, e liberado no incidente Processual digital, deverá o (a) patrono (a) da autoria, imprimir o ofício de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em 2 (duas) vias, instruindo-se com cópia do cálculo aprovado, e entregar pessoalmente na Procuradoria Regional Federal 3ª
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1720 Paulo S/A - Telefonica - Fica a autora intimada através de seu advogado a comparecer em cartório no prazo de 10 (dez) dias a fim de retirar mandado de levantamento expedido a seu favor. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: CAROLINA HARDT BRAGA (OAB 247412/SP), MARCELO TUDISCO (OAB 180600/SP), LUANA