Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 522 se ao IMESC requisitando o agendamento de data para a perícia, sendo quesitos do Juízos: a) a autora apresenta lesão? b) é possível afirmar que ela tem relação causal com a função laboral desempenhada junto à empresa Tigre? c) da lesão resulta invalidez permanente? Total ou parcial? d) qual o en

Diário Oficial ● 11/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2022 1.1.2 CFO/PMPA (sexo feminino) – código 102: 273101854, KARLLEN CHRISTHIANNE SILVA ROCHA (sub judice, Ação Ordinária nº 0815304-89.2021.8.14.0006). 2 DOS RECURSOS 2.1 Tendo em vista que todos os candidatos foram considerados aptos na etapa de teste de avaliação física, conforme indicado no subitem 1.1, ficam os candidatos dispensados do prazo recursal, tornando-se o resultado acima definitivo para esta etapa. Este edital entra em vigor na data de su

Diário Oficial ● 22/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44  diário oficial Nº 34.806 Quarta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2021 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº.2021/49 . . Órgão de Origem: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Órgão de Destino:MUNICÍPIO DE BRAGANÇA Nº. Ordem Nº. RP Descrição do Bem 01 147252532 A 147253544 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, MASCULINO, TAM. M 02 147253545 A 147253547 COLETE BALISTICO, NIVEL III-A, FEMININO, TAM. P 03 147253610 A 147253621 COLETE BALISTICO, NIVEL II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1192 cumprimento. Intime-se. - ADV: JOSE AFFONSO CARUANO (OAB 101511/SP), THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), ANNA CAROLINA PRIZANTELLI DE OLIVEIRA (OAB 394229/SP) Processo 1003075-87.2018.8.26.0070 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G. - A.S.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1409 tributário). Reserva de lei (= reserva constitucional de lei = reserva horizontal de lei = reserva formal de lei) através da qual a Constituição reserva à lei a regulamentação de certas matérias; (2) congelamento do grau hierárquico,dado que, de acordo com este princípio, regulada por lei uma determinada matér

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1569 No caso de eventual isenção, deverá ser reconhecida pela Procuradoria Fiscal da Fazenda, conforme artigo 8º da Portaria CAT 72/01; juntar certidão atualizada do CRI; diligenciar a fim de obter o reconhecimento da isenção ou a concordância com o pagamento do imposto causa mortis diretamente na Procuradoria Fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2250 890 judiciária gratuita. Anote-se e observe-se. 2)- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.3)- Cite-se o INSS. 4)- Após eventual apresentação de quesitos pelo I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1194 2058 do artigo 406 do Código Civil, fazendo a devida comprovação no alegado caso venha apresentar justificação, com indicação objetiva das provas que pretende produzir. Defiro o parágrafo segundo, do artigo 172, do CPC. Em caso de pagamento deverá o executado comprovar a quitação em cartório, pessoalmente, ou por meio

Caderno único ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010 AMELIA MOREIRA TAITSON. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DELVANY DE SOUZA LIMA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ANGELAMAR RODRIGUES CRAVO. Adv(s).: (.). R: LAZARO FLAUSINO. Adv(s).: (.). R: CLAUDIO MURILLO GONCALVES CARDOSO. Adv(s).: (.). R: CARLOS ALBERTO VELLOZO JACOBINA. Adv(s).: DF012817 - IRENI BRAGA. R: MARIA JUSSARA DE OLIVEIRA MONTEIRO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MPDFT- MINISTERIO PUBLICO DO DIST

Caderno único ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 antecipação dos efeitos da tutela, ajuizada por ITALO CARVALHO PEREIRA em desfavor de DISTRITO FEDERAL. A parte autora alega que realizou concurso público para o cargo de soldado da PMDF e foi excluída na fase de avaliação psicológica. Defende a contrariedade do ato administrativo ao princípio da legalidade - e em especial - bem como destaca vícios em seu procedimento. Noticia que participou d