Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2641 218 anos. Observa-se, ainda, que a apelante/autora requereu a concessão de benefício de suplementação de aposentadoria por tempo de serviço antecipada em 18/06/1991 (fls. 155-157), isto aos 47a01m de idade (fl. 155) e 25a9m08d de serviço (fl. 155), ou seja, sob o manto do Regulamento SISTEL/1º.03.1991, sem que atingisse, vale dizer, a idade mínima de 55 (cinquenta e cinco) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1537 do(s) sucessor (ES) ou representante; 3. No mesmo prazo poderá a Fazenda Pública ou Autárquica apresentar impugnação ao levantamento, destacando o montante que entende controvertido. O precatório será extinto após o levantamento, salvo quando constar informação de insuficiência de depósito ou de p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 963 Fatima Maria Gualberto Veras Ynoue - - Virgilio Cirillo Bento - - Claudemir Carvalho Mathias e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - VISTOS. Decorrido o prazo assinalado, há notícia de descumprimento. Desta feita, servindo o presente como mandado, intime-se pessoalmente o Procurador Geral do Estado de São Paul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1236 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0000084-21.2019.8.26.0071 (processo principal 0050502-75.2010.8.26.0071) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Alvaro Hafiz Cury - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1236 RELAÇÃO Nº 0077/2019 Processo 0000084-21.2019.8.26.0071 (processo principal 0050502-75.2010.8.26.0071) - Cumprimento de sentença ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Danos Morais - Alvaro Hafiz Cury - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2252 1327 Processo 0007516-63.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Inscrição / Documentação - Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sonia Maria Guerra Alvarez Garcia - Fica o procurador respectivo intimado a, sem necessidade de comparecer em cartório, acessar o site do Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2260 2972 Processo 0000140-31.1997.8.26.0619 (619.01.1997.000140) - Outros Feitos não Especificados - Fernanda Miguel Lima - Jose Fernando Lima - Vistos.Ante a certidão supra, devolva-se os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: ROBERTA BEDRAN COUTO (OAB 209678/SP), JOSE FELIPE MECIANO (OAB 39464/SP) Processo 0000651-38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1726 951 Processo 0034392-30.2012.8.26.0071 (071.01.2012.034392) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Euflavio Oliveira da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos. Expeça-se certidão de honorários de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 952 PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. COTEJO ANALÍTICO E SIMILITUDE FÁTICA. AUSÊNCIA. VIOLAÇÃO DA COISA JULGADA. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. PERDAS E DANOS. PRINCÍPIO DA RESTITUIÇÃO INTEGRAL. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CÓDIGO CIVIL. 1. A aus

Caderno único ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de agosto de 2013 em vista a petição de fl. 98, oficie-se o Banco do Brasil para que encaminhe os cartões de assinatura ORIGINAIS de Eliete Aparecida Soares Batista, haja vista a afirmação da perita de que o documento em questão é necessário para a realização da perícia. Com a resposta, intime-se a "expert" para dar início ao procedimento. Samambaia - DF, quarta-feira, 07/08/2013 às 13h28. Carlos Eduardo Bati