Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 correto para a causa. Prazo: 10 dias, sob pena de indeferimento. Ato contínuo, proceda ao recolhimento das custas complementares referente ao novo valor da causa. Prazo: 30 dias da distribuição, sob pena de seu cancelamento. Traga ainda o autor aos autos num dos prazos acima as informações faltantes apontadas à fl. 29, em atendimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 35 de 16/5/2013, ou justifiqu

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 artigo, tenho que não aplicável ao caso em tela, se levado em consideração a gravidade das medidas ali relacionadas. Em razão disso, não aplicável à espécie a excepcionalidade consignada no aludido regramento. Ademais, determinar que este tipo de diligência seja cumprido em regime de plantão inviabilizaria tal serviço. Noutro giro, conquanto a parte autora tenha afirmado que o réu sempre e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1437 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1725 executivo judicial. À luz da opção legislativa da época, o título executivo, ainda quando formado judicialmente, exigia para lume concreto nova provocação pela via da ação executiva, coerência que caminhava em prestígio do reconhecimento das categorias de ações noticiadas por Liebman. A essa nova ação que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 1543 a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Eduardo Blasques Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 91, HOMOLOGO os valores apresentados a fls. 83/86, atualizados até agosto/2019, com a observação que eventuais valores

Diário Oficial ● 01/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33908 51 Segunda-feira, 01 DE JULHO DE 2019 37/2019 4849/2019 38/2019 4850/2019 41/2019 4852/2019 45/2019 4856/2019 Apurar o óbito do preso LEILSON MENEZES GUIMARÃES, custodiado no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, em 06/01/2019. Apurar o óbito do preso EMANUEL DE JESUS DE LIMA PEREIRA, custodiado no Presidio Estadual Metropolitano II, em 09/12/2018, quando internado no Hospital e Pronto Socorro Municipal “Mário Pinotti”. Apurar o ób

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1004 DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Igor Alves da Silva (OAB: 360246/SP) - Augusto Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 1051246-34.2015.8.26.0053 - Processo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 759 42 Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para dar-lhe provimento. Acórdão nº: 1-1353/2012. Apelação Cível Nº 2012.002444-7 - Maceió. Apelante: Município de Maceió. Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (4617/AL) . Apelante: José Carmo de Souza. Defensores: Daniel Coêlho Alcoforado

Caderno único ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de outubro de 2015 RIBEIRO. Adv(s).: DF034254 - Leonardo Soares Moura. R: ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S/A. Adv(s).: DF022593 - Felipe Affonso Carneiro. Intimem-se os réus, especialmente Itaú Seguros de Auto e Residência S.A, para se manifestarem quanto à petição de fls. 304/310. Prazo de 10 dias. Samambaia - DF, segunda-feira, 19/10/2015 às 16h45. Tiago Pinto Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2014.09

Caderno único ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de março de 2014 Nº 2013.09.1.008391-0 - Reparacao de Danos - A: AMAURI DA COSTA. Adv(s).: DF021939 - Aline Barroso Lins. R: BANCO SANTANDER SA. Adv(s).: DF015553 - Osmar Mendes Paixao Cortes, DF017380 - Rafael Furtado Ayres. AMAURI DA COSTA opôs embargos de declaração à sentença de fls. 137/138, aduzindo, em síntese, a existência de equívoco e obscuridade. Rejeito, os argumentos expendidos nos embargos de declar