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jose fernando lima - Página 49

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564 resultados encontrados para jose fernando lima - data: 11/08/2025

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TJDFT 13/07/2016 - Pág. 1381 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de julho de 2016 CERTIDÃO BLOQUEIO BACENJUD INFRUTÍFERA Nº 2016.09.1.007235-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira. R: MARIA PALHANO FONSECA MERCANDELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Houve bloqueio dos valores de R$ 612,22 e 79,56, em conta de titularidade da parte executada, MARIA PALHANO FONSECA MERCANDELI - ME. Na

TJDFT 04/12/2014 - Pág. 629 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 de 05 dias, sob pena de revogação da decisão de fl.139 e o consequente indeferimento da inicial. Int. Samambaia - DF, sexta-feira, 28/11/2014 às 14h54. Marcelo Tadeu de Assunção Sobrinho,Juiz de Direito . Nº 2014.09.1.016640-9 - Procedimento Ordinario - A: LINDOMAR CASSIO BARBOZA. Adv(s).: DF026783 - Elisangela da Silva Monteiro dos Santos. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:

TJSP 03/12/2019 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1098 CABETE (OAB 122983/SP), MARCOS RIOS DA SILVA (OAB 117739/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/ SP), EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP) Processo 0012702-32.2018.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Zenaide de Lima Correa - FUNPREV - FUNDAÇÃO DE PREV.

TJSP 10/11/2022 - Pág. 1895 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1895 (OAB 58283/SP) Processo 0024845-10.2018.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Jorge Americo Falletti - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 36/42 Cumpra-se o v. Acórdão que negou provimento aos recursos da Municipalidade. Aguarde-se

TJSP 19/09/2022 - Pág. 3772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3772 dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no artigo 714 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça: Admite-se a sustentação oral exclusivamente no recurso inominado, na apelação e no habeas corpus, por advogado constituído ou designado nos autos, o

TJCE 13/10/2020 - Pág. 775 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 775 Raimundo Mateus de Oliveira no polo passivo, (III) julgo improcedente a ação e (II) declaro prejudicada a reconvenção. Oficie-se ao Tribunal de Justiça do Ceará, comunicando o inteiro teor da presente decisão, para fins de conhecimento nos autos do agravo de instrumento interposto. Condeno a promovente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais,

TJSP 03/12/2019 - Pág. 1098 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1098 CABETE (OAB 122983/SP), MARCOS RIOS DA SILVA (OAB 117739/SP), RONALDO BARBARESCO TELLES (OAB 284313/ SP), EDUARDO TELLES DE LIMA RALA (OAB 232311/SP) Processo 0012702-32.2018.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Zenaide de Lima Correa - FUNPREV - FUNDAÇÃO DE PREV.

TJSP 04/02/2013 - Pág. 1544 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1544 permanente? Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0002977-49.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Paulo Alberto dos Santos - CONTROLE 84/13 - Providencie o(a) Dr(a). patrono(a) do(a) autor(a), no prazo de 10 (dez) dias a juntada de cópia reprográfica da peti�

TJAM 04/08/2016 - Pág. 75 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Senhores Desembargadores que compõem a Primeira Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, e em consonância como o parecer ministerial, em conhecer do Habeas Corpus e, nessa extensão, denegá-lo, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. Sessão: 01 de agosto de 2016. 67. Proce

TJAL 26/02/2013 - Pág. 37 - Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 877 37 Costa (5941/AL) e outros. Apelada: Maria Simão dos Santos. Advogados: Valéria Pereira Barbosa (8677/AL) e outros. Relator: Juiz Conv. Henrique Gomes de Barros Teixeira. Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento do recurso para negar-lhe provimento. Acórdão nº: 1-2193/2012 Apelação Cível Nº 2012.009235-

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