Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1979/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região NOTA: As sessões de julgamento da 1ª Turma serão realizadas no Auditório Ministro Fernando Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João Pessoa - PB. Relator JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA Secretário da Primeira Turma ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Pleno - 1ª TURMA Acórdão Acórdão DEJT Processo Nº ROPS-

Judiciário ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1842/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Recorrido Advogado do Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente JESSE VICENTE RAMALHO DA SILVA JULIANA DE MOURA LEITE(OAB: 12217PB.) HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB: 10595PB.) AMBEV S/A ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107PE.-) Processo Nº Recurso Ordinário-01233/2014-002-13-00.5 Relator Desembargadora ANA MARIA FERREIRA MADRUGA Revisor Juíza

Judiciário ● 31/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 Reclamante FABRICIO ADRIANO ASSIS GOUVEIA Advogado do GIUSEPPE FABIANO DO MONTE Reclamante COSTA(OAB: 9861PB.) Reclamado COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Advogado do Reclamado ELOI CUSTODIO MENESES(OAB: 14469PB.) Perito do Juízo EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO Advogado do Reclamante Advogado do Reclamante Reclamado Advogado do Reclamado Advogado do Reclamado APRE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 363 E COMERCIO LTDA - EPP - CNPJ: 03.446.956/0001-00, bastem para a sua satisfação, o débito de R$ 5.365,36 (cinco mil, executado, tendo em vista que o devedor não foi localizado no trezetos e sessenta e cinco reais e trinta e seis centavos), mais endereço declinado nos autos, fica, por este edital, CITADO para acréscimos legais, atualizado até 30/06/2016, valor ref

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 159 Ocorre que pela análise dos autos não restou visualizada nenhuma quinquenal; Rejeitar as preliminares arguidas, conforme conduta ilegal do reclamado capaz de gerar o dano pleiteado, eis fundamentação e, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTES os que indeferidos os direitos pleiteados pelo reclamante. pedidos da reclamação trabalhista proposta por ANTONIO SOARES Pois

Judiciário ● 08/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2165/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2017 Reclamante: SAMUEL PEREIRA DE SOUZA Advogado: Ravickson Galvao Meireles Reclamado: SESOMEC COMERCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Fica notificado(a) Ravickson Galvao Meireles, advogado(a) do RECLAMANTE, para: Devolver à Secretaria desta Vara os autos do processo supra certificado, no prazo de 24 horas, com a advertência de que o desatendimento desta determinação ense

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3248 Sergio Alexandre Menezes(OAB: 163767SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 207, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos, etc. Defiro, o solicitado pelo exequente, referente a petição nº 3418 de 23/11/2016 (fls. 196 / 206). Portanto, notifique a executada para que informe sobre o requerido junto a esta municipalidade, para que possa ser exp

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região VIA VAREJO S/A Marcelo Tostes de Castro Maia(OAB: 63440MGD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Aplico à reclamada multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 3000,00, a ser revertida ao exequente. Além disso, defiro o novo prazo de 05 dias para manifestação da reclamada. Silente, expeça-se Mandado para que o reclamante seja reconduzido à empresa,

Judiciário ● 28/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1403/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região b) Honorários advocatícios, na base de 15% sobre o valor da condenação. Liquidação por simples cálculos, com acréscimos de juros moratórios a partir da propositura da ação (art. 883, da CLT) e correção monetária, observando-se a época própria (art. 39 da Lei 8.177/91 e Súmula no. 381, do e. TST). Contribuição previdenciária e IR ex vi legis. Custas de R$ 50

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2841 Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado no polo passivo deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista advogado cadastrado para a parte e que a procuração já exista advogado cad