Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 0, VEDACAO COM FONTE CONSTITUCIONAL, ART 5, INCISO XLIII, D A CAR TA DA REPUBLICA, QUANDO INVIABILIZA O EXCARCERAMENTO COM GAR ANTI A REAL, NAO AUTORIZANDO, ASSIM, O BENEFICIO PREVISTO PELO ART 310 , INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ORDEM DENEGADA ( TJGO, HABEAS-CORPUS 487048-23 2011 8 09 0000, REL DES LUIZ CLAU DIO VEI GA BRAGA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 26/

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DA DIVIDA. GARANTIDO O JUIZO, INTIME-SE O EXEQUENTE A IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, OUVIDO-SE O EMBARGANTE, E M REPLICA, POR IGUAL PRAZO; NAO GARANTIDO O JUIZO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINCAO. 3. FRUSTRADA A LOCA LIZACAO DE BENS, FICARAO AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS, POR 1 (UM) AN O, O CURSO DA EXECUCAO E O PRAZO PRESCRICIONA

Caderno único ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 1ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2012 Juíza de Direito: Luciana Corrêa Tôrres de Oliveira Diretor de Secretaria: Carlos Alberto Fonseca do Valle Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 15577-8/11 - Acao Penal - ASSISTENTE DA ACUSACAO: D.S.A.F.. Adv(s).: DF005945 - SERGIO ANTONINO FON

Caderno único ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2015 19990610016612 19990610020695 19980610038858 20050610030410 20050610076239 20050610008816 20040610107285 20050610028609 20030610104953 20050610063053 19980610027769 20040610112256 20040610106965 19990610003393 20050610100047 20040610110669 20050610043486 20050610030219 20050610075189 20050610078935 19990610028309 20040610059938 19990610013330 19990610012124 19990610012068 20050610009265 20000610033478 20040610075334 19990610017528 20050610009030 20040610107349 20050610097147

Caderno único ● 25/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2013 20041110027300 20041110027816 20041110027849 20041110027880 20041110028089 20041110029155 20041110029348 20041110029372 20041110029403 20041110029557 20041110029573 20041110029709 20031110002394 20031110020366 20031110035573 20041110001533 20041110010017 20041110013033 20041110014309 20041110014776 20041110014952 20041110014952 20041110017897 20041110019845 20041110023067 20041110023122 20041110024470 20041110026067 20041110026678 20041110027785 20041110027824 20041110029276

Caderno único ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2015 1366388 A1346988 A1198787 A1075186 A1348188 A1360188 1319087 1405288 1371488 1449388 1365188 A1270487 A423683 224281 137881 A186381 330982 168681 A905885 A959086 A1111987 1129787 A1018486 A917485 A1072086 A690284 A1059686 A1113287 A1015086 A1042486 A912885 A873685 A1144687 A790885 A1055086 A1077586 1094986 A1139087 642184 1134287 775786 A1030086 A1032186 A1209287 1293487 1259687 A1155487 1290387 A1507089 1315487 A6980 514883 962786 A967786 A1124087 1000986 1311987 1427788 14

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2198 715 JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO MARCELLO ALVES NOBRE DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA DÉBORA MORENO COSTA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2019 ADV: FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO (OAB 35021/CE) - Processo 0003721-56.2019.8.06.0064 (apensado ao processo 0006254-85.2019.8.06.0064) (processo principal 0008778-89.2018.8.06.0064) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - E

Caderno 2 - Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2971 208 TJCENEXE - Apelação Crime DESPACHO DE RELATORES 0098888-51.2015.8.06.0158 - Apelação Criminal. Apelante: Luidy Ramielly Lourenço Lima. Advogado: Francisco César Mariano (OAB: 20991/CE). Apelante: Antônio Erneilson Rodrigues Andrade. Advogado: Abdias de Carvalho Rabelo (OAB: 41943/ CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2422 267 lege”. Arbitro por fim em favor do Defensor Dativo nomeado honorários advocatícios no valor equivalente a 30 (trinta) UADS, que deverão ser suportados pelo Estado do Ceará. P. R. I. Eusebio/CE, Fernando Antonio Medina de Lucena Juiz de Direito em Respondência COMARCA DE FARIAS BRITO - VARA UNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 93331 93332 93333 93334 93335 93336 93337 93338 93339 93340 93341 93342 93343 93344 93345 93346 93347 93348 93349 93350 93351 93352 93353 93354 93355 93356 93357 93358 93359 93360 93361 93362 93363 93364 93365 93366 93367 NIVEL IV 93368 93369 93370 93371 93372 93373 93374 93375 93376 93377 93378 93379 93380 93381 93382 93383 93384 93385 93386 93387 93388 CAT 3 93389 93390 6 (M) 93391 93392 93393 93394 93395 93396 NIVEL IV 93397 93398 93399