Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3540 673 PR), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP) Processo 0116008-47.2006.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - S.B.S.C. - Manifeste-se o autor/exequente acerca do(s) mandado(s) de citação/intimação negativo(s) juntado(s) aos autos no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, o autor/ exequente será intimado, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3564 Ciência às partes e aos interessados. Intime-se a Recuperanda, por meio de seu advogado, para que envie os documentos contábeis referentes ao mês de março de 2021. No mais, aguarde-se a apresentação dos demais relatórios pela Administradora Judicial. Int. - ADV: CECILIA APARECIDA FERREIRA DE S ROCHA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 212 deseja, por vias inadequadas, a revisão de entendimento jurisdicional, não encontrando sua pretensão, todavia, amparo no artigo 1.022, do Código de Processo Civil. A decisão de fls. 938/939 havia sido clara ao determinar à executada que efetuasse as correções em cálculos que ela própria havia apresentado. A re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2730 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CESAR JUAREZ AMORIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0336/2020 Processo 1000247-90.2018.8.26.0629 - Recuperação Judicial - Limitada - Avícola Dacar Ltda - Elektro Redes S/A - Vanderlei Antonio Candido - - Continental Banco Securitizadora S/A - - Pastana & Cia Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1451 do Código de Processo Civil, a executada não se manifestou em relação aos cálculos juntados pela exequente. Isto posto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 1/3, para determinar que o valor a ser executado é R$515,05, atualizado até o mês de março de 2019. Diante da ausência de contrariedade, deixo de cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1634 Colenda Câmara, consignou o preclaro DES. LUIZ ANTONIO CARDOSO por ocasião do julgamento da Apelação Criminal nº 990.09.111160-0 (Comarca de Lucélia, j. em 25 de maio de 2010), que “essa causa de redução da pena deve incidir na excepcionalidade, em situações específicas, próprias, quando patente q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1702 Naquela oportunidade se decidiu que a alegada prescrição intercorrente, cujo reconhecimento pretende impugnante, não restou caracterizada. Como se sabe, esse instituto deve ser reconhecido quando a paralisação do feito se dá por culpa ou contumácia processual da parte. Por outras palavras, para que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência a executada acerca de fl. 56. Após, ao arquivo sobrestado, cabendo a exequente zelar pelos prazos processuais. Intimem-se. 0001140-40.2016.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X ROBSON MATHEUS GOMES VIANA Trata-se de execução fiscal, aparelhada pela Certidão da Dívida Ativa 048-040/2016, movida pelo Conselho Regional de Química IV Região em face de Robson Matheus Gomes Viana.Regularmente processada, o exequente requereu a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência a executada acerca de fl. 56. Após, ao arquivo sobrestado, cabendo a exequente zelar pelos prazos processuais. Intimem-se. 0001140-40.2016.403.6127 - CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - IV REGIAO(SP120154 - EDMILSON JOSE DA SILVA) X ROBSON MATHEUS GOMES VIANA Trata-se de execução fiscal, aparelhada pela Certidão da Dívida Ativa 048-040/2016, movida pelo Conselho Regional de Química IV Região em face de Robson Matheus Gomes Viana.Regularmente processada, o exequente requereu a e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação penal promovida pelo Ministério Público Federal em face de Antenor Francisco Mançano por infra-ção, em tese, ao artigo 334, 1º, alínea d do Código Penal.Recebida a denúncia em 27.08.2014 (fls. 93/94), o Ministério Público Federal propôs a suspensão condicional do processo (fls. 141/142), que foi aceita (fl. 148) e cumprida pela acusada. Em consequência, o Parquet federal requereu a extinção de sua punibilidade (fl. 289).Relatado, fundamento e decido.Cumpridas a