Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 01321 - 11 BPM 06050 - 13 RPM 080034-2 07654 - CAA-11/11 RPM 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 02157 - CTPM ARGENTINO MADEIRA 067380-6 CLAUDIO JOSE DE AGUIAR MELO CLOVIS DORNELAS FILHO EDUARDO LUIZ COSTA GARCIA LEAO ELINO GOMES 070124-3 HAROLDO CESAR ORTIGA PEB III P 01/01/2018 100961-2 PEB III P 01/01/2018 03826 - CAA-8/8 RPM 092509-9 PEB III P 01/01/2018 0

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 15 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS JUDICIAIS –– COMARCA COMARCADE DASANTA CAPITAL RITA EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS JUDICIAIS 01/2021 A Diretora do Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita/PB, Juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, de acordo com a Listagem nº 001/2021, de

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 00579 Processo: 0000958-86.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO ALISSON GOMES ARAUJOREU: EDINALDO FRANCISCO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00580 Processo: 0001027-89.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedidos de penhoras no rosto destes autos (fls. 473, 483 e 485).Pois bem.O crédito de natureza trabalhista tem preferência sobre os créditos de natureza tributária, conforme se infere do disposto no art. 186 do Código Tributário Nacional. Todavia, a preferência ali prevista não se apresenta com a extensão pretendida pelos credores trabalhistas, eis que a superposição do crédito trabalhista sobre o crédito tributário somente tem cabimento no caso de falência, concordata ou dissolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedidos de penhoras no rosto destes autos (fls. 473, 483 e 485).Pois bem.O crédito de natureza trabalhista tem preferência sobre os créditos de natureza tributária, conforme se infere do disposto no art. 186 do Código Tributário Nacional. Todavia, a preferência ali prevista não se apresenta com a extensão pretendida pelos credores trabalhistas, eis que a superposição do crédito trabalhista sobre o crédito tributário somente tem cabimento no caso de falência, concordata ou dissolu�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar, impetrado por EDSON LUIZ FERNANDES, contra ato do CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIO DO INSS EM RANCHARIA/SP, visando o restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio doença, cessado pela autoridade impetrada porque o Impetrante não deu continuidade ao programa de reabilitação profissional (fl. 41). Assevera que o benefício foi concedido nos autos da ação ordinária que tramitou perante o Juízo da 2ª Vara da Comarca d

Diário da Justiça ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2019 MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080071096.2017.8.15.0551 -RECURSO INOMINADO- ABATIMENTO PROPORCIONAL DO PREÇO -PARTES: EURICO BATISTA DIAS – ADV. EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO / ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -ADV. ERICK MACEDO - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. PROCESSO 080048

Poder Executivo ● 11/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLVE: Art. 1º - Renovar, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, contratos de servidores abaixo relacionados, contratados através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas áreas desta Autarquia. CONT NOME CARGO 9651 MAT 2 235 Alexsandro Santos de Oliveira Assessor Operacional RENOVAÇÃO 01/09/2021 9652 0 236 Lud

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 16 NARA PEREIRA GALVÃO OAB-PB: 7672,FABIO FIRMINO DE ARAUJO OAB-PB: 6509 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança com pedido de medida liminar, impetrado por EDSON LUIZ FERNANDES, contra ato do CHEFE DO SETOR DE BENEFÍCIO DO INSS EM RANCHARIA/SP, visando o restabelecimento de benefício previdenciário de auxílio doença, cessado pela autoridade impetrada porque o Impetrante não deu continuidade ao programa de reabilitação profissional (fl. 41). Assevera que o benefício foi concedido nos autos da ação ordinária que tramitou perante o Juízo da 2ª Vara da Comarca d