Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 42 COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB - 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO: 10 (DEZ) DIAS. PROCESSO Nº 0811044-04.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Regional de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

anexou nenhum formulário ou laudo nesse sentido. A classificação das atividades profissionais do autor como: sapateiro, auxiliar, espianador, estoquista, encarregado de comprar e almoxarifado, encarregado de almoxarifado, acabador, mecânico de manutenção, montador, serviços diversos e encarregado de estura, não estão enquadradas segundo os grupos profissionais do Anexo II do Decreto n.º83.080/79 e, tampouco, o autor trouxe laudos ou formulários que comprovassem a exposição a agentes

Poder Executivo ● 24/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 198 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA PGE Nº 167, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto n° 36.683, de 27.09.12, e tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/SEFAZ n° 152, de 30 de dezembro de 2016; RESOLVE: Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM com a atribuição de reali

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

realização da prova pericial. Citada, a ré apresentou contestação, às fls. 46-52, alegando, preliminarmente carência da ação quanto ao benefício de auxílio-doença, sob o argumento de que a autora estaria recebendo esse benefício. No mérito, alega que a incapacidade ensejadora dos benefícios pretendidos não foi comprovada.Intimada a impugnar a contestação, a parte autora requereu a produção de prova pericial médica e a produção de prova testemunhal para comprovar a incapaci

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 40 UMBUZEIRO VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 073/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00873 Processo: 0000342-32.2010.815.0401 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADELSON GOMES FERREIRA ADVOGADO: 011378PB MARCELO CALDAS LINS. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05(cinco)dias. PUBLICA

Poder Executivo ● 18/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCVIII Ć NÀ 238 LEOBINO FELIX DOS SANTOS FILHO, 03411427994, 2018.070131, 490521, Art. 244, Inc. IV; LEONARDO CAVALCANTI SEABRA, 00406943809, 2018.065000, 524921, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097061, 525521, Art. 244, Inc. I; LUAN NASCIMENTO BARBOZA DE SOUZA, 04831918560, 2018.097062, 548221, Art. 244, Inc. II; LUCIANA MARIA FIRMO PESSOA, 03713965262, 2016.204382, 427721, Art. 244, Inc. I; LUCIANO BELO DOS SANTOS, 00502719612, 2018.222712, 5260

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII • NÀ 220 496621, Art. 218, Inc. III; IZAIAS LUIS NUNES DA SILVA, 04259390390, 2018.093161, 523121, Art. 218, Inc. III; JOAO PAULO ALVES DA SILVA, 03305766300, 2018.093167, 499821, Art. 218, Inc. III; JOSE SEVERINO PEREIRA, 03287533680, 2019.144342, 450021, Art. 218, Inc. III; LAURA SOARES PEREIRA, 05415009956, 2018.208417, 460221, Art. 218, Inc. III; LEONIDAS JOSE DA SILVA, 03834002011, 2018.093652, 434521, Art. 218, Inc. III; LUCIANO MULIGNANO, 04253990779, 2018.202109, 49842

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000435-24.2015.403.6112 - JUSTICA PUBLICA X JOSE FRANCISCO DE LIMA(SP161674 - LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR) X BRUNO LUIZ BERGAMO(SP132689 - SARA APARECIDA PRATES REIS) Vistos etc.1 - RELATÓRIOTrata-se de denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal em face de JOSÉ FRANCISCO DE LIMA e de BRUNO LUIZ BERGAMO, como incursos nas penas do art. 334, 1º, alínea d, do Código Penal (fls. 129/132). Segundo a denúncia, no dia 10/04/2013, por volta de 09h40min, na Rodovia Assis Chateaubria

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PERMANENTE, NÃO OCASIONAL NEM INTERMITENTE (ART. 57, 3º, DA LEI 8.213/1991).1. Trata-se de Recurso Especial interposto pela autarquia previdenciária com o escopo de prevalecer a tese de que a supressão do agente eletricidade do rol de agentes nocivos pelo Decreto 2.172/1997 (Anexo IV) culmina na impossibilidade de configuração como tempo especial (arts. 57 e 58 da Lei 8.213/1991) de tal hipótese a partir da vigência do citado ato normativo.2. À luz da interpretação sistemática, as no

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 mangabeira – recorrente: joselito bizerra de almeida – Advogado(a): ricardo dias holanda – oab/pb 11636 – recorrido: aymoré credito, financiamento e investimento s/a - Advogado(a): wilson sales belchior – oab/pb 17314a - juiz relator: carlos antônio sarmento17) pje – RECURSO INOMINADO: 304410344.2012.815.2001 – 5º J