Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1322 de que, sendo filho da sócia majoritária, sem qualquer motivo aparente deixe seu lugar para um estranho, que ingressa com 10% das cotas que possuía, e isso, certamente, em nada contribuiu para a melhora da condição financeira da sociedade, o que torna inexplicável essa circunstância, a não ser o fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1962 suposta dívida contraída junto à requerida. Disse necessitar da exibição do contrato, documento de identificação apresentado no momento da contratação e planilha de cálculo com o valor atualizado do débito. Requer a condenação da requerida na obrigação de exibi-los. Regularmente citado, o requerido argumen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 783 por CARLOS ROBERTO PEREIRA contra S.O.S. FOCAS SERVIÇOS DE GUINCHOS LTDA. EPP. Deixo de condenar o autor ao pagamento dos consectários legais, pois incabíveis nesse procedimento cf. art. 55 da lei 9.099/95. P.R.I. Santo André, 28 de junho de 2015. MÁRCIO BONETTI Juiz de Direito - ADV: ADRIANA JANUÁRIO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1981 716 SANTOS (OAB 290371/SP) Processo 0005735-89.2015.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1.A autora alegou que a ré cobrou valores excessivo a partir de dezembro de 2014, requerendo, como pedido final, o ajuste das faturas ao va

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1180 Seção de Processamento I, conforme autoriza os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(a) de Direito, Dr.(ª) JULIANA AMATO MARZAGÃO, recebeu a decisão a seguir transcrita: “1.Forme-se expediente de acompanhamento, junta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1266 (OAB 200171/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 1002364-37.2014.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Carmuega Santiago - HABITEE STILOS CABELEIREIROS LTDA. EPP - 1) A petição foi protocolada após a prolação da sentença, que esgotou a prestaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1452 61 inexigibilidade de débito, em face de LANY INDÚSTRIAL DE CALÇADOS LTDA EPP e BANCO SANTANDER S/A. Alega, em sintese que, a despeito de não ter mantido relação comercial para tanto, teve seus dados protestados, em razão do não pagamento de duplicatas mercantis. Juntou documentos. Em apenso, a parte autora ajuizou aç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1100 1702 Abn Amro Real S/A - Quickness Marketing Promocional Ltda e outros - DIGA O AUTOR. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 003.2011/037193-7 dirigi-me ao endereço: Na R Caraibas,nº 32, sala02 Jd. Do Mar, em 03.11 onde obtive informação através do Sr; Rubens de que no local funciona o escri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1010 2197 presunção, afirmada, outrossim, a insolvência, quando da contestação (fls. 18). Ora, pois, sabido que, em se tratando de fraude à execução, irrelevante é a indagação de boa ou má fé do adquirente não resta senão proclamar a improcedência dos embargos de terceiro, na medida em que não foi afastada a presunç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1977 eis que este processo está arquivado há mais de seis anos, tempo suficiente para o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exp