Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2187 carência não restou demonstrado pela prova oral produzida, que se mostrou genérica, imprecisa e insuficiente, inviabilizando, inclusive, o reconhecimento fracionado dos períodos contributivos ainda não reconhecidos administrativamente. Não bastasse, ainda que despiciendo para o desate da lide a análise

Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1488/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Processo Nº RTOrd-0010049-07.2014.5.15.0022 AUTOR PAULO SERGIO MARIANO GREJO ADVOGADO LUCIANO CARNEVALI(OAB: 106226) RÉU JOSE GILBERTO ROGERO DATA DE DIVULGAÇÃO NO DEJT: 05/06/2014 4217 DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 06/06/2014 DESTINATÁRIO: MARCIA BIGUETTI GALVAO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: SUZI WERSON MAZZUCCO DATA DE PUBLICAÇÃO NO DEJT: 06/06/2014 Fica V. Sa. intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2012 de 5 (cinco) dias. Servirá o presente, por cópia digitada como Ofício. Intime-se. - ADV: LETICIA FELIX (OAB 366107/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILBERTO RODNEY PEREIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2013 Ministério Público, observando-se o lançamento da movimentação própria (“Cód. 62050 - Autos no Prazo - Execução da Multa Penal”), nos termos do artigo 480-A e §§, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. 8. Com a comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2465 indisponíveis, é certo que no caso de divórcio, deve-se levar em conta que não é mais dado ao julgador perquirir as causas do divórcio para, se o caso, decretar a ruptura. Com efeito, cabe somente às partes envolvidas saber se há ou não a manutenção do casamento e quando uma delas pugna pela extinç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2053 liberdade do réu por restritiva de direitos, bem como a concessão de sursis por expressa vedação legal, seja pela quantidade de pena aplicada, seja pela grave ameaça exercida contra as vítimas (artigo 44, inciso I, e artigo 77, ambos do Código Penal). O réu Daniel não poderá recorrer desta sentença em