366 resultados encontrados para jose helio de lima - data: 08/08/2025
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0004538-73.2007.403.6106 (2007.61.06.004538-0) - MIRIA LOURENCETTO BANGARTE - INCAPAZ X ARNALDO JULIO BANGARTE FILHO(SP226770 - THALYTA GEISA DE BORTOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) X MIRIA LOURENCETTO BANGARTE - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias, para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. 0004784-98.2009.40
0004201-45.2011.403.6106 - TEREZA ESMERINE DA SILVA(SP227006 - MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP206215 - ALINE ANGELICA DE CARVALHO) X TEREZA ESMERINE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Proceda a secretaria à alteração da classe processual para Cumprimento de Sentença/Execução, certificando-se. 1. Intime-se o Instituto, através de seu procurador, promover a juntada da memória de cálculo dos valores devidos, bem como manife
0004538-73.2007.403.6106 (2007.61.06.004538-0) - MIRIA LOURENCETTO BANGARTE - INCAPAZ X ARNALDO JULIO BANGARTE FILHO(SP226770 - THALYTA GEISA DE BORTOLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP227377 - TITO LIVIO QUINTELA CANILLE) X MIRIA LOURENCETTO BANGARTE - INCAPAZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista ao autor, pelo prazo de 10(dez) dias, para manifestação acerca dos cálculos apresentados pelo INSS. 0004784-98.2009.40
3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 se deslocarem de seus domicílios, bastando para tanto ter 10369 RÉU ADVOGADO MAHLE METAL LEVE S.A. GABRIEL LUIZ DE MENDONCA AUGUSTO(OAB: 132021/MG) GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) conhecimento das informações acerca dos dados da audiência que ADVOGADO será realizada através da plataforma ZOOM. A audiência de forma virtual, será realizada nos termos da Portaria n. 6
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3164 JOSEFA EDNEI LIMA PESSOA DOS SANTOS RUA DO COMERCIO JACUIPE AGENTE DE ENDEMIAS JOSILENE MARIA DA CONCEIÇÃO RUA MIGUEL MORATO JACUIPE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS JOSINA MARIA DA SILVARES AMARO FELIX JACUIPE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE KATIUCHA MORGANA ROSENDO PEDROSA LINS RUA GERALDO PINHO JACUIPE FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁ
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9058 As partes negociaram livremente a novação do acordo PODER JUDICIÁRIO anteriormente homologado, haja vista o atraso no pagamento da JUSTIÇA DO segunda parcela, conforme manifestações das partes sob id's561017d e 6e00716. Nesse sentido, as partes entabularam novo acordoacerca da multa INTIMAÇÃO decorrente do referido atraso, ajustando o(s) pagamento(s) nos Fi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1431 159 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 586 E 618, I, AMBOS DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. SENTENÇA REFORMADA. DECISÃO UNÂNIME. 135 Apelação nº 0141447-06.2004.8.02.0001
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 927 EDITAIS DE PROCLAMAS SUBDISTRITO DE CRISÓPOLIS NUBENTE: SIDNEI DOS SANTOS ALVES, nacionalidade BRASILEIRO(A), com RG 16.494.840-62 SECRETARIA DE SEGURANgA PUBLICA BA, de profissâo LAVRADOR(A), estado civil SOLTEIRO, de 29 anos de idade, nascido(a) em CRISOPOLIS-BA, no dia 03 de Abril de 1993, domiciIiado(a) POVOADO TOCAIA, N° 47, ZONA RURAL, CRISOPOLIS-BA, filho de
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 22209 Analista Judiciário devidamente intimada para pagamento, deve a embargante DESPACHO responder pelos importes trabalhistas objeto da condenação. Diante do requerido pelo autor determino o início dos atos Incabível, pois, nesta demanda, por ora, qualquer medida em face executórios para satisfação do saldo impago, nos moldes do ato GP dos sócios e ex-sócios
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9061 MULTA EM CASO DE INADIMPLÊNCIA Cumprido o acordo, o(a) exequente dará quitação pelo objeto do Em caso de inadimplência, incorrerá multa de 50% sobre a(s) acordo. parcela(s) vencida(s) e vincenda(s), implicando o vencimento antecipado de todas as parcelas. DISPOSIÇÕES FINAIS: Até 30 dias a contar da homologação do presente acordo, HONORÁRIOS PERICIAIS o(