Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1036 Rodrigues Rosa Moreno Ramos (OAB: 301855/SP) 28 - 0003997-21.2010.8.26.0396/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Novo Horizonte - Relator Moacir Peres - Embargte: Cooperativa de Produtores de Cana de Açucar Açucar e Alcool do Estado de Sao Paulo - Copersucar Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 403 0003747-51.2012.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0003747-51.2012.8.26.0417; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) (Procurador); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2004 1522 Ronoel Luporini Neto (OAB: 292901/SP) (Convênio A.J/OAB) (Fls: 78) - Advogado: Alexandre Antonio Passerini (OAB: 230847/ SP) (Procurador) (Fls: 149) - Advogado: Jose Antonio Pavan (OAB: 92591/SP) (Procurador) (Fls: 05) 101 - 0003997-21.2010.8.26.0396 - Processo Físico - Apelação - Novo Horizonte - Relator Moacir Peres - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2010 1647 0003164-43.2013.8.26.0575/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Juizo Ex Officio - Embargdo: Odete Campos Moya (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 3084

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de execução de sentença de fls. 80/82 em que foi homologado o acordo entre as partes para revisão de benefício previdenciário. Diante dos esclarecimentos de fls. 116/129 e da concordância do exequente às fls. 131, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI c/c 598 do Código de Processo Civil.Não há condenação em honorários advocatícios.Nada sendo requerido e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as for

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇATrata-se de execução de sentença de fls. 80/82 em que foi homologado o acordo entre as partes para revisão de benefício previdenciário. Diante dos esclarecimentos de fls. 116/129 e da concordância do exequente às fls. 131, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI c/c 598 do Código de Processo Civil.Não há condenação em honorários advocatícios.Nada sendo requerido e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as for

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1619 0007260-41.2007.8.26.0663 - Processo Físico - Apelação - Votorantim - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa, Revisor: Des.: Luiz Sergio Fernandes de Souza - Apelante: Prefeitura Municipal de Votorantim - Apelado: Irene Lara Mendes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Milton do Amaral (OAB: 73308/SP) (Procurador) (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 614 1024 SP 34253 565.01.2009.014168-9/000000-000 - nº ordem 1435/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A X JOSE HELIO DE LIMA - Aguarde-se impulso processual pelo prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se o autor, na pessoa de seu representant

Caderno 2 - Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2304 559 Audiência Situacão: Pendente ADV: JOSE DE SOUZA PENTEADO (OAB 14044/CE) - Processo 0003599-74.2019.8.06.0086 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - REQUERENTE: R.D.M. - R.D.M. - A.R.D.M. - Assim, intime-se as partes para que no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se indicando novo meio para realização do pagamento dos alimentos ora acordado, sob pena de homo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2168 925 502 Nº 0009073-25.2014.8.26.0157/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cubatão - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO - Embargda: Maria José de Andrade Megda - Embargda: Ana Marcia Porto Martins - Embargda: ROSELI APARECIDA SOUZA DELGADO - Embargda: MARSELLE MONTEBELLO CONSOLE SIMÕES - Embargdo: Lucia Gomes H