Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 498 execução, CUJO RESULTADO E CONCLUSÃO É O SEGUINTE: THAIS MALTA BULHOES CAMPELLO (ADVOGADO) Pelo exposto, julgo extinta a execução, com base no art. 924, II, do TIAGO RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA (ADVOGADO) CPC/2015. NOTIFICAÇÃO PJe-JT Remetam-se os autos ao setor de execução para elaboração de Por meio da presente, fica(m) regularmente notificado(s)

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 763 que estejam presentes as condições sanitárias para a progressão, sejam marcados em pautas separadas. conforme previsto no Ato Conjunto GP/CR nº 6/2020. Esclareça-se Analiso. que as testemunhas serão ouvidas independentemente de Há em nosso ordenamento jurídico previsão legal quanto à intimação, também por videoconferência, cabendo aos advogados rea

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 - MUNICIPIO DE CARIRIACU 1982 pedidos; ou, ainda, na ocorrência de pedidos indeterminados, ressalvadas as hipóteses legais (art. 330, III do CPC). Não vislumbro nenhuma das hipóteses abstratamente consideradas, PODER JUDICIÁRIO aliás, a primeira reclamada não demonstrou dificuldade em JUSTIÇA DO TRABALHO contestar a matéria fática, devendo ser ressalvado que que

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 4308 Código Civil); no caso de não haver comprovante de entrega da o autor deverá se manifestar expressamente sobre o interesse no citação nos autos, considerar-se-á o réu citado 48 horas após início da execução. expedida a citação, nos termos da Súmula 16 do TST; 5. Havendo concordância com o cálculo e em sendo os valores b) as contribuições previdenci

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 1846 18.12.2020. [...] Na hipótese, conforme delineado em linhas anteriores, a sentença de conhecimento, embora tenha se PODER JUDICIÁRIO manifestado expressamente sobre qual o índice de correção JUSTIÇA DO monetária a ser utilizado nos cálculos, transitou em julgado após a decisão da Corte Superior, ou seja, quando já em vigor a nova INTIMAÇÃO interpretação

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1432 614 ausente.”.- INT. DR(S). GIULIO ALVARENGA REALE 17) 27890-45.2016.8.06.0151/0 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE.: JOSE HELIO DE LIMA RODRIGUES JUNIOR. “Fica Vossa Senhoria Intimada da decisão de fls.16- 16v, datada em 02 de Maio de 2016, no qual foi indeferido o pedido de restituição.”.- INT. DR(S). WESLLEN NOBRE CUNHA 18) 27903-44.2016.8.06.0151/0 - PROCEDIM

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1984 seguro-desemprego e indenização por assédio moral. petição inicial. Ressalte-se que o assédio moral pode ser conceituado como uma Custas de R$ 1.190,00, calculadas sobre o valor da condenação de conduta abusiva, de natureza psicológica, que atenta contra a R$ 59.500,00, pelo reclamante, ISENTAS na forma da lei. dignidade psíquica do indivíduo, de forma r

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 3918 https://www.trt4.jus.br/portais/documento- utilizado é aquele próprio do órgão gesto do Fundo, a Caixa ato/714107/RecomendaAcAao_Correg_01.2015.pdf. Econômica Federal, nos termos da OJ nº 10 da SEEX do TRT 4ª Se apresentados pelo sistema PJe-CALC, a parte deverá anexar Região; aos autos os cálculos de liquidação em arquivo com a f) no tocante aos honor�

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 431 não obstante as normas descritivas previstas nos arts. 7º, XXVI, da conhecer e dar parcial provimento ao recurso ordinário obreiro para: Constituição da República e 611-A da CLT, inviável a atuação a) condenar a reclamada ao pagamento de diferenças de horas retroativa de cláusula coletiva negociada. Os instrumentos extras, conforme os horários descritos n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 437 Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) (Procurador); 0004024-98.2013.8.26.0072; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 000402498.2013.8.26.0072; Assunto: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Paulo Sergio Pinto (Justiça Gratuita); Advogado: Jose de Oliveira