239 resultados encontrados para jose inacio bezerra - data: 08/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 29901200450071210000000000 SEVERINO VIRGINIO DE MELO 1159. 29901200551115160000000000 EDVALDO PAIXÃO DA CONCEIÇÃO 1160. 29901200551119080000000000 JOSE INACIO BEZERRA E OU 1161. 29901200551113060000000000 JOSE RICARDO DE OLIVEIRA MORAES 1162. 29901200551112690000000000 ALCIDES DE SOUZA 1163. 29901199700059140000000000 EUNICE DA SILVA ALM
EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO DO ART. 29, II, DA LEI Nº 8.213/91. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO ART. 1.013, §4º, DO NOVO CPC. PRESCRIÇÃO. - Quanto à decadência, em que pese o artigo 103 da Lei nº 8.213/91, fazer menção apenas à decisão definitiva no âmbito administrativo, entendo aplicável, por analogia, às decisões definitivas no âmbito judicial. - In casu, o benefício de auxílio-doença foi cessado em 29/08/07 e reativado por força de decisão judicial,
2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Advogado VERA LUCIA CAVALIERE OLIVEIRA(OAB: 108970-D/SP) M FAL DE SERVAUTO VEICULOS E PEÇAS LTDA PEDRO SALES(OAB: 91210-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): - GILSON GOMES DOS SANTOS - M FAL DE SERVAUTO VEICULOS E PEÇAS LTDA Para Todas as Partes Edital 2036/2019 LÁVIA LACERDA MENENDEZ, Juiz a do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 a tramitação convertida do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0000885-74.2012.5.02.0434 Processo Nº RTOrd-00
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 JOSE FLAVIO DA COSTA 112,70 JOSE FRANCISCO DE SOUZA 4.000,00 JOSE GELSON DE ALCANTARA 101.321,14 JOSÉ GERALDO GALVÃO DE PONTES 4.457,57 JOSE GERALDO PINHEIRO DOS SANTOS 22.922,51 JOSE GILVAN ATAIDE 908,91 JOSE HAROLDO SOARES 2.569,50 JOSE HENRIQUE FERREIRA BISPO ME 11.215,07 JOSE HONORATO DA SILVA 8.122,02 JOSE INACIO BEZERRA 8.678,33 J
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 192.054,61 JOSE EMIDIO DOS SANTOS 10.377,01 JOSE ENEAS DA COSTA GAMA - ME 3.039,05 JOSE EURIPEDES MANCINI 46.183,20 JOSE F DOS SANTOS TRANSPORTES 11.340,11 JOSE FAUSTINO DE OLIVEIRA 2.383,17 JOSE FERNANDES SOUZA DE HOLANDA 237.336,51 JOSE FERREIRA DA SILVA TRANSPORTES-ME 11.912,79 JOSE FERREIRA DE AZEVEDO 5.110,00 JOSE FERREIRA DOS SANTOS
São Paulo, 30 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002214-34.2017.4.03.9999 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: MARIA SEBASTIANA ABREU DIAS Advogado do(a) APELADO: IVO BARBOSA NETTO - MS19609 D E C I S ÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional F
PROCESSO : 0008163-55.2015.403.6100 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE EXEQUENTE: DOMINGOS CARVALHO DE SOUSA ADV/PROC: SP262933 - ANA MARIA SALATIEL EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 19 PROCESSO : 0008164-40.2015.403.6100 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 00207 - CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SE EXEQUENTE: JOSE INACIO BEZERRA ADV/PROC: SP262933 - ANA MARIA SALATIEL EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 24 PROCESSO : 0008165-25.2015.403.6100 PROT: 28/04/2015 CLASSE : 0
PROCESSO: 0005248-17.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIANO BENTO SALGADO ADVOGADO: SP202255-FLAVIO HAMILTON FERREIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005249-02.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LOPES FERREIRA ADVOGADO: SP086183-JOSE HENRIQUE FALCIONI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005250-84.2012.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTO
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000472-95.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MIGUEL TIMOTEO DE CARVALHO ADVOGADO: SP349909-ANTONIO LINDOMAR PIRES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000473-80.2019.4.03.6343 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALZIRA DE FATIMA DO PRADO PACHECO ADVOGADO: SP141309-MARIA DA CONCEICAO DE ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO