TJSP 09/10/2014 - Pág. 926 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1751
926
Nº 0088602-60.2006.8.26.0000 (994.06.088602-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercio e Serviços Complexo 2023
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Adriana Clivatti Moreira
Gomes Teixeira (OAB: 195660/SP) - Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60798/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0088602-60.2006.8.26.0000 (994.06.088602-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercio e Serviços Complexo 2023
Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de maio de 2014. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Adriana Clivatti Moreira
Gomes Teixeira (OAB: 195660/SP) - Marcia Elena de Moraes Torggler (OAB: 60798/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0090633-77.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Metalcury Fundição Industrial Ltda
Microempresa - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de abril de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Advs:
Dagoberto Carlos de Oliveira (OAB: 129434/SP) - Bolivar de Oliveira Junior (OAB: 280261/SP) - Ana Lucia Ceolotto Guimaraes
(OAB: 73179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0091518-67.2006.8.26.0000 (994.06.091518-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Katuyoshi Kubota - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de abril de 2014.
RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Elaine Rodrigues (OAB: 61661/SP) - Maria Aparecida Yabiku (OAB: 249207/SP) - Roxeli Martins Andre
Franco de Barros (OAB: 230023/SP) - Sandra Mara Bertoni Bolanho (OAB: 163096/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 0094200-24.2008.8.26.0000 (994.08.094200-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Silas Ferro - Apelado: Nelson Nunes - Apelado: Jose Jeronimo Luciano Rivera - Apelado: Valdeci Camila dos Santos
- Apelado: Heraldo Brito Santos - Apelado: Rogerio Alves Macedo - Apelado: Osmar Amancio de Lara - Nos termos da r. decisão
no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJU de 21/3/2014, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que
considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo
Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 28 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/
SP) - Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0097394-03.2006.8.26.0000 (994.06.097394-9) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Celso de Almeida Magalhaes - Inadmito, pois, o recurso especial.
São Paulo, 21 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) João
Alberto Pezarini - Advs: Guilherme Lopes Alves Lamas (OAB: 220557/SP) - Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal (OAB: 138152/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098136-28.2006.8.26.0000 (994.06.098136-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Horacio Sabino Coimbra Comercio e
Participaçoes Ltda - Apelante: Cacique Comercio e Administraçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Felipe Eduardo Simon Witt (OAB: 174530/SP) - Moacir Araujo Santana (OAB:
228150/SP) - Sergio Ricardo de Almeida (OAB: 125306/SP) - Ana Lucia Pedroso Barros (OAB: 207523/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098136-28.2006.8.26.0000 (994.06.098136-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Horacio Sabino Coimbra Comercio e
Participaçoes Ltda - Apelante: Cacique Comercio e Administraçao Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 26 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Felipe Eduardo Simon Witt (OAB: 174530/SP) - Moacir Araujo Santana (OAB:
228150/SP) - Sergio Ricardo de Almeida (OAB: 125306/SP) - Ana Lucia Pedroso Barros (OAB: 207523/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098218-59.2006.8.26.0000 (994.06.098218-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Eduardo Aun - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São
Paulo, 25 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB:
75081/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0098218-59.2006.8.26.0000 (994.06.098218-2) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carlos Eduardo Aun - Inadmito, pois, o recurso especial. São
Paulo, 25 de abril de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo
Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carmen V A Barban (OAB: 61561/SP) - Luiz Otavio Boaventura Pacifico (OAB:
75081/SP) - Luiz Eduardo Boaventura Pacifico (OAB: 117515/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0099139-47.2008.8.26.0000 (994.08.099139-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Cristina Vianna Baldin Apelante: Elza Paula Mesquita Rossi - Apelante: Irani da Graça Pepe - Apelante: Laura Regina Ziffer - Apelante: Marta Leonel
da Silva - Apelante: Libia Cristiane Bruschini Nunes - Apelante: Maria Regina Magazoni Gonçalves - Apelante: Paula Andrea de
Fazzio Maia - Apelante: Rogeria Maria Castelluci e Oliveira - Apelante: Santina Redi - Apelante: Satiko Uemura Abe - Apelante:
Sivia Helena Bosquim Araujo - Apelante: Vera Marcia Picinato de Bortoli - Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 16 de maio de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP) - Vera Lucia Zanetti (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º