Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 82/84 - Primeiramente, dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, acerca dos bloqueios efetuados nos valores de R$ 9.069,01 (nove mil sessenta e nove reais e um centavo), R$ 562,22 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), R$ 200,50 (duzentos reais e cinquenta centavos) e R$ 0,50 (cinquenta centavos de real).Considerando que o pedido de liberação dos valores bloqueados via BACENJUD tem natureza satisfativa, não há como apreciá-lo em sede de tutela de urgência, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

no prazo de 03 (três) dias, ressalvadas as hipóteses de majoração previstas no parágrafo 2º do artigo supracitado. 2- Cientifique(m)-se o(s) EXECUTADO(A)/S de que, no prazo para oposição de Embargos, reconhecendo o crédito da Exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, poderá(ão) requerer que seja permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e j

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada da expedição do alvará de levantamento, devendo-se promover a sua retirada mediante recibo nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias a contar de sua expedição, conforme dispõe a Resolução n. 110, de 08 de julho de 2010, do Conselho

Poder Executivo ● 06/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 212 Inc. I; JACIEL BARBOSA DE MELO, 05261248212, 2019.204634, 70301, Art. 244, Inc. I; JAIANE DOS SANTOS FRANCA, 05222915927, 2019.205039, 70301, Art. 244, Inc. I; JAILSON FIRMINO DA SILVA, 05705861010, 2019.204638, 70301, Art. 244, Inc. I; JAILSON SEVERINO DA SILVA, 04575124097, 2019.204783, 70481, Art. 244, Inc. II; JAIME RODRIGO FRANCISCO DINIZ, 03075606944, 2019.204773, 70481, Art. 244, Inc. II; JAIR JOAO DOMINGOS, 05100147998, 2019.204774, 70481, Art. 244, Inc. II; JAKE

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JOÃO AFONSO RAFAEL SOARES CORDEIRO AS MULHERES E SUA LUTA NA SOCIEDADE ESCOLA PADRE CARLOS COTTART JOÃO HERMÍNIO DE QUEIROZ HERÁCLIO FILHO A EDUCAÇÃO NO BRASIL INSTITUTO PATRÍCIA COSTA JOÃO PAULO DA SILVA CRISE AMBIENTAL: PARTICIPAÇÃO IGUALITÁRIA JOÃO PAULO DE LIMA SILVA JOÃO PAULO FELIX GONÇALVES DA SILVA COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ELAS FAZEM HISTÓRIA ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 82/84 - Primeiramente, dê-se ciência à Caixa Econômica Federal, acerca dos bloqueios efetuados nos valores de R$ 9.069,01 (nove mil sessenta e nove reais e um centavo), R$ 562,22 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), R$ 200,50 (duzentos reais e cinquenta centavos) e R$ 0,50 (cinquenta centavos de real).Considerando que o pedido de liberação dos valores bloqueados via BACENJUD tem natureza satisfativa, não há como apreciá-lo em sede de tutela de urgência, no

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4.º do Novo Código de Processo Civil, bem como da Portaria n.º 27/2011 deste Juízo, fica a parte EXEQUENTE intimada da expedição do alvará de levantamento, devendo-se promover a sua retirada mediante recibo nos autos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, tendo em vista que o mesmo possui prazo de validade de 60 (sessenta) dias a contar de sua expedição, conforme dispõe a Resolução n. 110, de 08 de julho de 2010, do Conselho

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃOA executada Lucia Marciano Rubio, por meio da exceção de pré-executividade de fls. 188/194, suscita as seguintes questões: a) é parte passiva ilegítima; b) não é sócia, administradora ou empregada da devedora principal; c) nunca exerceu poderes de gerência; d) laborou na empresa por questões humanitárias.A parte exequente, em sua manifestação de fls. 237/238, defendeu a higidez da pretensão executória.Decido.Conforme assentado na súmula nº 393 do Superior Tribunal de Ju

Diário da Justiça ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2017 36 00867 Processo: 0000846-62.2012.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EDMILSON FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 017183PB JOSE JOSEVA LEITE JUNIOR. Sentenca: Intime-seo advogado do rtéu da sentença condenatória 00868 Processo: 0002130-71.2013.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NELSON CORDEIRO ARAUJO ADVOGADO: 014555PB GIOVANNA CASTRO LEMOS M

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 01068 Processo: 0000508-91.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO PIRES DE ALMEIDA RAMALHO ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 20 de setembro de 2017, às 09h00min. 2A. VARA DE PIANCO NF 143/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01069 Processo: 0000239-18.2014.815.0261 - P