Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0000710-44.1999.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO: FAUSTINA CAZERTA GONFIANTINI, LUIS ALBERTO GONFIANTINI, EDUARDO ANTONIO GONFIANTINI, TERESA CRISTINA GONFIANTINI, CARLOS CESAR GONFIANTINI, ADRIANO SAVIO GONFIANTINI Advogados do(a) EMBARGADO: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001, JOSE JORGE COSTA JACINTHO - SP77903 Advogados do(a) EMBARGADO: MICHEL DE SOUZA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001, JOSE JORGE COSTA JACINTHO - SP77903 Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001, JOSE JORGE COSTA JACINTHO - SP77903 Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001, JOSE JORGE COSTA JACINTHO - SP77903 Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001, JOSE JORGE COSTA JACINTHO - SP77903 Advogados do(a) EXEQUENTE: MICHEL DE SOUZA BRANDAO - SP157001, JOSE JORGE COSTA JACINTHO - SP77903 Advog

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o cumprimento da obrigação de fazer, bem como o integral pagamento do débito pelo executado, julgo, por sentença, EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Oportunamente, após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. P. R. I. São Paulo, 6 de maio de 2019. MIGUEL THOMAZ DI PIERRO JUNIOR Juiz Federal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Converto o julgamento em diligência. Defiro a remessa dos autos à contadoria judicial para elaboração dos cálculos do valor devido pelo Autor (id. 33031809), devendo a Contadora informar se todos os documentos necessários estão acostados aos autos. Vindo o parecer contábil, intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias. Após, à conclusão para julgamento. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Marcelo Freiberger Zandavali Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2.ª Vara Federal de Bauru/SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001983-35.2020.4.03.6108 IMPETRANTE: ISMAR SAGGIORO CIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - SP373479-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BAURU//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCESSO ELETRÔNICO - DESPACHO Uma vez que o pedido de habilitação do SESC foi deduzido após o trânsito em julgado, fica indeferido

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 32321 RECLAMADO UNITEC FABRICACAO DE MATERIAIS DE FRICCAO E SINTERIZACAO LTDA JOSE JORGE COSTA JACINTHO(OAB: 77903/SP) SUSI TOMBOLATO VERTEMATTE JOSE JORGE COSTA JACINTHO(OAB: 77903/SP) FLAVIO VERTEMATTE JOSE JORGE COSTA JACINTHO(OAB: 77903/SP) JOAO EDUARDO ORLANDO FUJIMOTO INTIMAÇÃO - Processo PJe ADVOGADO Nos termos do art. 12, VI, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) par

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Código de Processo Civil prevê que os atos processuais, regra geral, independem de forma determinada (artigo 188). Pensando já na evolução dos meios eletrônicos que atingem a condução dos processos judiciais, objetivando sua celeridade, economia e eficiência, o CPC também estabelece que "os atos processuais podem ser total ou parcialmente digitais", respeitando-se "a publicidade (...), o acesso e a participação das partes e de seus procuradores", onde deverão ser "observadas as ga

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUESITOS DO JUÍZO (conforme a Recomendação CNJ n. 1, de 15 de dezembro de 2015): 1. Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. 2. Doença, lesão ou deficiência diagnosticada por ocasião da perícia (com CID). 3. Causa provável da(s) doença/moléstia(s)/incapacidade. 4. Doença/moléstia ou lesão decorrem do trabalho exercido? Justifique indicando o agente de risco ou agente nocivo causador. 5. A doença/moléstia ou lesão decorrem de acidente de trabalho? Em caso positi

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ARLETE PINELLI HENRIQUES SP077903 JOSE JORGE COSTA JACINTHO AURELIO PINELLI falecido(a) MARIA PIEDADE FERNANDES AGUIAR HELDER FERNANDES DE AGUIAR HELCE FERNANDES DE AGUIAR CHEBLI HELVIA FERNANDES DE AGUIAR BIANCHI SP077903 JOSE JORGE COSTA JACINT

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO CODINOME APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ARLETE PINELLI HENRIQUES SP077903 JOSE JORGE COSTA JACINTHO AURELIO PINELLI falecido(a) MARIA PIEDADE FERNANDES AGUIAR HELDER FERNANDES DE AGUIAR HELCE FERNANDES DE AGUIAR CHEBLI HELVIA FERNANDES DE AGUIAR BIANCHI SP077903 JOSE JORGE COSTA JACINT