Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região respeito dos atos e diligências a seguir. As partes considerar-se-ão automaticamente intimadas do laudo 21128 Intimado(s)/Citado(s): - GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A pericial e dos eventuais pareceres no dia 27/09/2021. Independentemente de nova intimação, ficam as partes cientes de que poderão se manifestar a respeito do laudo pericial até o dia PODER JUDICIÁRIO 04/1

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EXECUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 21/09/2015, ÀS 10:40. COMPARECIMENTO OBRIGATÓRIO. TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO DAS NOTIFICAÇÕES PESSOAIS, FICAM OS PATRONOS DAS PARTES RESPONSÁVEIS PELA COMUNICAÇÃO A SEUS CONSTITUINTES DA DATA E DO HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0120300-81.2007.5.15.0105 Processo Nº RTSum[rts]-01203/2007-105-

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 8556 CARDOSO DE SOUZA, CPF: 033.524.886-14; FRANCISCO 355.469.054-68; FRANCISCO FERDINAN SILVA ARAUJO, CPF: UCHOA DE LIMA, CPF: 327.556.958-97; ISAQUE VERCOLINO DA 430.345.678-04; JOSE ERCIO DA SILVA, CPF: 011.459.488-04; SILVA, CPF: 033.895.514-33; JOSE AUGUSTO BRITO PEREIRA, ORLANJO UCHOA ARAUJO, CPF: 287.591.068-08; OSVALDO CPF: 509.341.712-20; JHONATAN RODRIGUES DOS S

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 8577 EDSON ALVES DE SOUZA, CPF: 257.179.548-16; GIVANILDO DE 208.841.335-91; REGINALDO DOS SANTOS, CPF: 248.240.688- MELO RAMOS, CPF: 864.699.244-68; ALEXANDRE AUGUSTO 94; OLDENIR BARROS, CPF: 265.061.718-71; RICARDO BAVOSO, CPF: 296.582.438-35; JEFERSON APARECIDO FABIANO RAMOS, CPF: 303.948.508-31; JOAO BATISTA NOBRE, VENTURA, CPF: 303.978.438-28; FRANCISCO ELSON DE LIMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 77 Advogada: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público); 0180921-03.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 007664562.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: F. P. B.; Paciente: A. V. da S. e outros; Advogada: Fe

Judiciário ● 24/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 face de todos os executados. Campo Limpo Paulista, 10/02/2015 GRASIELA MONIKE KNOP GODINHO Juíza Substituta de Vara do Trabalho - 918 Silente, encerre-se a execução. Exclua(m)-se o(s) réu(s) do BNDT. Lance-se arquivo. Efetivado o Protesto pelo Cartório, nada mais havendo, à baixa e arquivo definitivo dos autos. Campo Limpo Paulista, 23 de janeiro de 2015 Despacho P

Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 com cadastro apenas no CEI, a guia GPS referente a contribuicao do empresario deve indicar o codigo 2801. No caso de empregado domestico e trabalhador autonomo, o recolhimento previdenciario total deve ser realizado em guia GPS com codigo 1708, indicando-se o NIT do trabalhador. O imposto de renda deve ser recolhido em guia DARF, com o codigo 5936. 6. O devedor podera tambem s

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0045299-65.2015.403.6301 - JOSE RUFINO ROCHA(SP154488 - MARCELO TAVARES CERDEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ciência acerca da redistribuição do feito. Não há se falar em prevenção pois o termo aponta o presente feito. Trata-se de ação proposta por JOSE RUFINO ROCHA, objetivando a averbação de períodos especiais para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição. A tutela foi indeferida, conforme decisão de fls.61 Citação do INSS às fls.64/65, havendo decorri

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 (LEF) 6.830/80, conjugado com o inciso III do art. 921 do CPC (Lei 13.105/2015), sem prejuizo de outras penalidades legais], nao obstante as informacoes constantes dos autos. Processo Nº 0000517-49.2012.5.06.0371 Processo Nº 00517/2012-371-06-00.0 Reclamante Advogado Reclamado Advogado JOSE JOSINALDO DA SILVA SANTANA CICERO LINDEILSON RODRIGUES DE MAGALHAES (OABPE024698D)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

como especial, equiparando-se à de guarda, elencada no item 2.5.7. do Anexo III do Decreto n. 53.831/64.Todavia, para que seja coerente essa equiparação, válida até 28.04.1995 (véspera da entrada em vigor da Lei n. 9.032/95), não é possível dispensar a comprovação do uso de arma de fogo pelo vigilante, sob pena de se permitir o enquadramento das atividades de porteiro ou recepcionista na categoria profissional dos guardas, policiais e bombeiros.A partir de 29.04.1995, não mais se adm