Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 31151087 3938486 3929986 3849685 31070186 31101787 31130687 3947486 31193587 31178787 3940986 31241687 31204087 3994586 31223687 31041986 31196487 31198787 1035786 3974186 31211887 31273287 31185887 31072286 3962386 31032286 31131087 31094387 31118787 3374882 3833085 3851285 3963086 31119587 3120687 3874685 3977686 3901785 3780685 3981686 3942886 3983486 31075186 3910186 3915186 3881985 31072886 3814385 3927086 A1261287 31008886 12608 109487 3399281 3934586 3829485 3845985 3

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 20150410104410 OSVALDO FRANCISCO PIRES 20160410004259 20150410021053 20150410019275 20160410023362 20150410004718 20150410059279 20130410140039 20140410076258 20150410110602 IVAY BORGES MEDEIROS CHAVES WELLINGTON GUSTAVO DO NASCIMENTO MONTEIRO MANO A MANO CONFECCOES LTDA FERNANDA MARROCOS DA SILVA MARIA DO ROSARIO DE JESUS SILVA EDITH MARIA DE SOUSA MARTINS e outros. EDIBERTO RIBEIRO MELO CLAUDIO AUGUSTO

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1000 ADVOGADO KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ(OAB: 12011/MA) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): A parte reclamada opôs os presentes embargos, reputando omissa - ANDREW ALVES LACERDA DE LIMA a sentença de mérito no que tange à questão da isenção da empresa em relação às contribuições previdenciárias (cota patronal), requerendo, destarte, o provimento do rec

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 PEDREIRAS/MA, 28 de setembro de 2020. 1432 2020, em seu art. 6º, facultou aos juízes de 1º grau a utilização do LEONARDO HENRIQUE FERREIRA rito processual estipulado no art. 335 do CPC quanto à Juiz do Trabalho Titular apresentação de defesa, inclusive sob pena de revelia. Assim, é possível, sem qualquer afronta aos ditames Processo Nº ATOrd-0016035-05.2020

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 507 RECORRENTE ADVOGADO NESTLE BRASIL LTDA. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) FERNANDES LEITE LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI VITOR GAONA SERVIDAO(OAB: 248947/SP) LUIZ CARLOS PEDRO ALEXANDRE CASTANHEIRA GOMES DAVI E SILVA(OAB: 299533-D/SP) NESTLE BRASIL LTDA. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 274876/SP) próximas que se seguirem, independentemente de nov

Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 3493683 3327082 389480 3517183 416980 321882 3467583 3348782 3281382 3322282 3393883 3420883 3362782 3141581 3538583 18181 17881 308280 109881 161381 3157781 679483 383182 141483 3517683 406082 367683 3386180 3512583 3332782 3506383 3442383 1704381 2756382 3321380 3315482 3537583 636382 3167681 3445483 3263882 311483 3500283 3101381 3339382 3466183 3233982 3306582 3361382 283082 168483 433180 3469183 3466283 3329282 357282 3330582 3260482 118581 326182 371083 400982 126A80 3

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 67076 MARCELO DE REZENDE AMBROSIO/ANA MARIA DE CASTRO VIANNA Ele(a): Brasileira, Aposentado, solteiro(a), res. n/c nasc: 13/02/1966 em Londrina-PR, f. Romeu Ambrosio e Marlene de Rezende Ambrosio. Ela(e): Brasileira, Aposentada, divorciada(o), res. n/c nasc: 18/06/1960 em Fortaleza-CE, f. Herval Vianna e Teresinha de Jesus de Castro Vianna. Se alguém souber de algum impedimento oponha na forma da Lei

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 1224 dos sócios da primeira reclamada. Para que se execute a empresa que foi responsabilizada subsidiariamente, necessário é apenas que aquela sobre a qual foi imputada a responsabilidade principal seja inadimplente e que o devedor subsidiário tenha participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial. No mesmo sentido, cito o seguinte

Caderno único ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2015 1718895 1115080 228482 818476 599176 2555379 295983 1424383 1038983 1213183 227283 1715081 898777 12645774 11796773 1850684 1864784 492289 875178 1412184 1740485 690888 4116787 1055186 131887 2196586 761789 2497686 A001979986 B001979986 4104387 2938987 832277 1214479 3127080 43288 39676 1563781 A000937187 937187 818588 131776 2019490 1545690 1270190 1532878 7259378 10389373 2494589 2700888 2736890 1677282 1199286 1560092 1057579 47878 2066391 P001683383 1417582 2362792 10644

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1063 10/03/2022. DESPACHO Certifico, também, que a sentença de mérito foi proferida de forma Vistos, etc. líquida e não houve apresentação de impugnação aos cálculos, Considerando que a procuração foi apresentada fora do prazo ocorrendo o trânsito em julgado em 04/11/2021. estipulado e ainda observando-se que a mesma foi lavrada em Certifico, por fim, que a