Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região direitos da personalidade ou à dignidade humana. 7976 2º, §2º, da CLT. Todavia, o inadimplemento de verbas trabalhistas, por si, não implica prejuízo moral. Tal fato representa apenas dano patrimonial, REFORMA TRABALHISTA cujo ressarcimento foi deferido na presente decisão. Por se tratar de ação ajuizada em 3/2/2017, ainda sob a égide da No tocante ao não pag

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Para o(s) Advogado(s) MARCOS DE AQUINO PIMENTEL(OAB: 124912-SP/D) ALECSANDRO DE LIMA X PLUS 4 COMUNICACAO LTDA. Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Re

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 1431 2020, em seu art. 6º, facultou aos juízes de 1º grau a utilização do Lorena Pereira Ferreira rito processual estipulado no art. 335 do CPC quanto à Técnico Judiciário apresentação de defesa, inclusive sob pena de revelia. Assim, é possível, sem qualquer afronta aos ditames constitucionais, a adequação do procedimento pelo juízo com a DESPACHO aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1668 PROCESSO :1000559-46.2020.8.26.0322 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : V.K.B.C. ADVOGADO : 361146/SP - Leticia Lelis Diniz REQDO : M.J.S. VARA:1ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LINS EM 15/02/2020 PROCESSO :1000560-31.2020.8.26.0322 CLASSE :D

Judiciário ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 10672 extrapola o Princípio da Publicidade Processual, e pode ferir Direito cientificar as respectivas partes da designação da audiência e da de Imagem, garantido constitucionalmente. Observe-se que não há cominação legal em caso de ausência, bem como por carta com necessidade de gravação de audiência onde não há produção de aviso de recebimento. prova

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 1255 47b200f. Devidamente citado por edital (75466c1), o sócio da reclamada quedou-se inerte. O art. 50 do Código Civil adota a teoria subjetiva da desconsideração da personalidade jurídica, também denominada de teoria maior, pela qual, a fim de se deferir a aludida desconsideração, é necessária a configuração de dois requisitos, a saber: a insuficiência patrimo

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 Infantil Turma do Tr�-l�-l� S/ Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletr�nico, inclusive o pr�vio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5� da Resolu�ï¿

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 981 outros que se fizerem pertinentes), para viabilizar a realização da Conjuntos GP e GVP/CR nº 4/2020 e 5/2020 do Tribunal Regional audiência na forma de videoconferência e dinamizar a comunicação do Trabalho das 16ª Região. entre a Secretaria do Juízo e os participantes. A notificação da parte autora deverá ocorrer através de seu Quando da notificação

Caderno único ● 25/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 25 de junho de 2010 Nº 112434-6/09 - Revisao de Alimentos - A: J.M.P.L.. Adv(s).: DF012536 - Lucimar Roberto de Lima. R: M.T.D.R.L.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: G.P.D.S.. Adv(s).: (.). De ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 39. Brasília - DF, quinta-feira, 17/06/2010 às 16h10

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 13543 encaminhamento/entrega (podendo ser de forma virtual, através de facial durante o período de permanência nas dependências das mensagem whatsapp ou e-mail) do presente despacho às suas unidades administrativas e judiciárias de primeiro e de segundo testemunhas, servindo o mesmo com força de intimação. graus do Tribunal, permanecendo obrigatória para o aces