224 resultados encontrados para jose lacerda de lima - data: 11/08/2025
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Edição nº 88/2019 1931093 1927192 1927092 1269687 1903192 1884192 1893092 1889492 1884792 1880392 297596 701496 1664190 1870892 1638190 1803491 559995 467695 1839592 1867892 2191795 2266396 B1863592 A1863592 11523289 1629190 11630390 11556189 11427588 11556889 11159789 11186687 11420988 11476289 1148789 11150287 11367788 11098887 1955086 111196087 11084386 11223087 1682384 1094086 11205387 1959886 11151287 1838185 9960986 11415388 1522183 1569783 1712984 1594983 1942686 11311987 11581189 1888
Edição nº 77/2015 1674690 1573489 A1512789 783885 A801085 A799685 A792585 A523683 A1614090 1553289 A1652190 A1634890 1602689 A1635890 1450688 1453188 1431188 A884885 A1665490 A1495289 1598089 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de abril de 2015 A1353788 1594489 A1635590 A1616090 1600189 1490689 A1629890 A1667890 A1507289 A1572989 A555183 A1504389 A1513589 A1651690 1542989 RAIMUNDO DUARTE HELVIO ALBERTO DE AZEVEDO PASSOS MILTON EUGENIO DE MELO MARIA ISAMAR MAGLHAES DE MOURA
3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 1646 saída em 15/10/2021, função de assistente administrativo e requereu a condenação da reclamada no pagamento das parcelas remuneração de um salário mínimo. Prazo de 15 (quinze) dias, sob postuladas, com fulcro nos fundamentos fáticos e jurídicos pena de a anotação ser efetuada pela secretaria desta Vara, sem constantes da inicial. prejuízo da fixação
TJDFT 30/06/2017 - Pág. 1258 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 é necessário que haja conduta ilícita, dano e nexo de causalidade, conforme preconizam os artigos 186 e 927 do código civil." Logo, como a parte autora não comprovou o ocorrido, bem como não demonstrou o prejuízo extrapatrimonial que lesasse seu direito de personalidade com carga de lesividade/ gravidade suficiente a ponto de atingir sua dignidade subjetiva; assim, o pedido inicial não merece pros
3098/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 - MARLI COSTA BARBOSA 882 Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designado, as partes deverão acessar o seguinte link: meet.google.com/ich-iaca-eje PODER JUDICIÁRIO O manual de instruções da Plataforma Google Meet pode ser PROCESSO: ATOrd 0016434-68.2019.5.16.0021. a c e s s a d o p e l o s e g u i n t e link:https://drive.google.com/f
Edição nº 98/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de maio de 2012 Nº 51224-3/12 - Divorcio Consensual - A: I.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: N.H.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: G.D.S.S.. Adv(s).: (.). DIANTE DO EXPOSTO, resolvo o mérito nos termos do artigo 269, incisos I e III, do Código de Processo Civil e julgo procedente o pedido para decretar o divórcio dos requerentes, voltando o cônjuge virago a usar o nome que utilizava a
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Parte Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Sem Parte Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) EDSON SANT'ANNA(OAB: 119688-SP/D) UMBERTO LOUWET LUIZ CAPITANIO(OAB: 156023-SP/D) VANDERLI DALLAVAL X DALTEC SITE ENGINEERING LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feit
TJDFT 30/06/2017 - Pág. 1257 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 121/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de junho de 2017 autora. ii) condenar a requerida a pagar à autora a importância de R$ 2.640,00, corrigida da data do desembolso e com juros de mora a partir da citação, a título de repetição do indébito. iii) condenar a requerida a pagar à autora a importância de R$ 10.000,00, corrigida e com juros de mora a partir desta data. Sem condenação em despesas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Transitada em j
Edição nº 213/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de novembro de 2010 listadas;3. a ausência do autor à audiência de conciliação, instrução e julgamento da causa implicará a extinção prematura do feito;4. o nãocomparecimento dos réus na sessão dará causa à decretação, em seu prejuízo, da revelia, além do assentamento da presunção de veracidade quanto aos fatos invocados como causa de pedir.Intimem-se.Notifique-se o Ministério Público.Brasília - DF, quinta-feira, 11
3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 984 gratuita, não obteve, neste ou em outro juízo, créditos capazes de PODER JUDICIÁRIO suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua sucumbência JUSTIÇA DO TRABALHO ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02(dois) anos, subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, e somente poderão ser executadas se, neste