Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3115 124 Apelação. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO ADV: ROSANGELA TENORIO DA SILVA RODRIGUES (OAB 14010/AL), ADV: WYLLANE CHRISTINA LESSA SILVA (OAB 13298/ AL), ADV: YASMIM MARIA ALVES DA SILVA (OAB 13280/AL), ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4356 houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, desde que, nos termos do § 3º, não haja perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A probabilidade do direito está na afirmação do autor de que firmou o contrato de empréstimo con

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2435 239 Civil vigente. Sem custas ou honorários. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se. ADV: GUSTAVO BARBOSA GIUDICELLI (OAB 146050/RJ), ADV: JOÃO LUCAS PEREIRA ALVES DA SILVA (OAB 15190/AL) Processo 0706084-04.2019.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento - AUTOR: Colegio de Educacao Basi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2762 66 ADV: RONNEY SILVA FERRAZ (OAB 8495/AL) - Processo 0719340-54.2020.8.02.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Marcia Pinto de Souza Monteiro - DESPACHO Tudo bem visto e analisado, passo a emitir comando de seguinte teor: 1. A inicial executória atende aos requisitos especificados no ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 172 em duas oportunidades (fls. 1.237 e 1.268), motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento à fl. 1.274. Expedido o RPV, intime-se a Fazenda Pública Municipal para que realize o pagamento da obrigação de pequeno valor, no prazo de 02 (dois) meses, contado da entrega da requisição, na conta bancária indicada pelo exequente à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3118 da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elemen

Diário da Justiça ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 23 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.069 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Bujari-(AC), 18 de maio de 2022. Manoel Simões Pedroga Juiz de Direito ADV: DANIEL FRANÇA SILVA (OAB 24214/DF), ADV: LICINIO VIEIRA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 4564/AC), ADV: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES (OAB 29320/GO) - Processo 0700505-81.2021.8.01.0010 - Procedimento do

Diário da Justiça ● 06/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, segunda-feira 6 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.907 JUIZ(A) DE DIREITO MANOEL SIMÕES PEDROGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUILHERME PEDROGÃO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0505/2021 ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC) - Processo 0700301-37.2021.8.01.0010 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - AUTOR: Jose Vital de Melo Maciel - Autos n.º 0700301-37.2021.8.01.0010 ClasseProcedimento Comum Cível AutorJose Vital de Melo Maciel Re

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 1. DAS SANDRO TAVARES DOS SANTOS - MAT: 5931128 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90) 2. DDIV MARCOS AUGUSTO MIRANDA DOS SANTOS - MAT: 5946304 (GRUPO: B, VALOR: R$ 237.38, QTD: 5, TOTAL: R$ 1,186.90) CONSIDERANDO A lei 5.810 de 24/01/1994 (RJU) Seção V, Artigos 145 e 149; RESOLVE: Determinar a Diretoria de Recursos Financeiros, que providencie o pagamento de diária(s) aos servidores listados abaixo, perfazendo um total de R$ 2,373.80 ( DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação judicial proposta por BENEDITA APARECIDA DO ESPIRITO SANTO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual pleiteia a condenação da autarquia federal ao pagamento de aposentadoria por idade (urbana), tendo como causa de pedir o advento da idade mínima e o cumprimento do tempo de carência exigida. Por fim, requer a condenação em indenização por danos morais sofridos no importe de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Alega que a ré somente reconheceu o tempo d