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jose lima da silva - Página 998

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10.001 resultados encontrados para jose lima da silva - data: 25/07/2025

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TJAM 24/06/2019 - Pág. 417 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o comprovante de residência em nome do Autor, com data recente (no máximo 6 meses - sendo apenas aceito conta de ÁGUA, LUZ ou TELEFONE FIXO), ou, na ausência deste, declaração subscrita pela pessoa indicada no comprovante de residência, de que o Autor reside no imóvel, acompanhada de cópia de documento de identidade do(a) declarante; ADV: EVALDO LUCIO DA SILVA (OAB 10

TJCE 29/03/2022 - Pág. 1188 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2813 1188 econômica privilegiada, razão pela qual estabeleço o dia-multa em 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época do fato. REGIME INICIAL DA PENA Considerando o quantum de pena aplicada à ré no presente caso, a primariedade da agente e as circunstâncias judiciais favoráveis, FIXO como regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade o SEMI-ABERTO,

TJAL 28/01/2020 - Pág. 577 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2516 577 julgado em 26/11/2019, DJe 10/12/2019) - grifei. 6. Desse modo, deverá este Juízo tão somente oficiar ao juízo universal para que este reserve a importância da presente execução, a fim de que seja incluído na classe própria, nos termos do artigo 6°, §3°, da Lei 11.101/05. 7. Pelo exposto, defiro parcialmente o pe

TJSP 01/02/2022 - Pág. 3488 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3424 3488 à Defensoria Pública, a saber: -agendamento online pelo website da Defensoria Pública: www.defensoria.sp.def.br; - na Capital/ SP, contato pelo telefone 0800 773 4340. Consigno que, mesmo após a retomada progressiva do atendimento presencial, não haverá atendimento aos usuários que comparecerem às Unidades da Def

TJSP 03/03/2022 - Pág. 3405 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3405 não pagamento voluntário. Prazo: 05 dias. NA INÉRCIA DO CREDOR, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. Nos termos do Provimento CG nº 16/2016, o requerimento de cumprimento de sentença deverá se realizado por peticionamento eletrônico (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º

TJSP 08/07/2021 - Pág. 2035 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2035 RELAÇÃO Nº 0054/2021 Processo 0008020-67.2006.8.26.0002 (583.02.2006.008020) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples W.S. - CI 2006/001017 Vistos. Fl. 1.185: Arquivem-se os autos, expedindo-se o necessário para que o projetil encontrado na vítima seja acondicionado/guardado em local adequado. Inti

TJSP 13/11/2020 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 2076 pretendendo, em síntese: i) seu desligamento da condição de contribuinte da associação ré; ii) a repetição do indébito das importâncias recolhidas pela associação, referentes às contribuições para assistência médica, desde a data da citação. A inicial (fl. 01/08), veio acompanhada de procu

TJSP 17/02/2020 - Pág. 2591 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2591 pólo passivo dos presentes Embargos. Ainda, proceda a Serventia à expedição de certidão, nos autos do processo nº 006923335.2010.8.26.0002, contendo o teor da presente decisão. Após, citem-se os embargados, nas pessoas dos seus advogados, para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme d

IOEPA 18/04/2019 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 18/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33855 3,00, UND.65: R$ 2,50; UND.66: R$ 2,50; UND.67: R$ 4,00; UND.69: R$ 2,50; UND.70: R$ 4,0; UND.71: R$ 3,99; UND.73: R$ 4,00; UND.76: R$ 1,50, UND.77: R$ 3,50; UND.78: R$ 84,00, UND.79: R$ 2,00; UND.81: R$ 65,00; UND.82: R$ 150,00; UND.108: R$ 4,50; UND.111: R$ 5,50; UND.112: R$ 5,50; UND.115: R$ 1,98; UND.116: R$ 2,49, UND.129: R$ 3,18; UND.134: R$ 2,99, UND.135: R$ 9,49; L. SALOMÃO FONSECA LIMA - EPP CNPJ: 08.850.993/0001-00, Item / Und. / Quant. / Valor total

IOEPA 12/07/2018 - Pág. 36 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33655 MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR; 211106061, CRIS MARCILLAC PINHEIRO DA COSTA; 211106188, CRISLAYNE DE MIRANDA MORAES; 211106505, CRISTIANE DAMASCENO FERREIRA; 211105223, CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO; 211107786, DANILO LIMA MARQUES; 211105600, DELCIO CRAVO SOARES; 211106444, DENISE DOS SANTOS GONCALVES; 211104135, DEUSDETH FERREIRA; 211100856, DEYVISON ALMEIDA PIRES; 211103593, DIEGO CABRAL TEIXEIRA; 211106245, DIEGO MOAH LOBATO TAVARES; 211104801, DIEGO

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