618 resultados encontrados para jose lima de araujo - data: 26/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1650 3ª Vara Processo nº.: 0000849-60.2013.8.26.0084 - Controle nº.: 000042/2013 - Partes: [Parte Protegida] D. C. M. X [Parte Protegida] S. P. M. - Fls.: 0 - Vistos.Concedo à querelante os benefícios da Justiça Gratuita.Nos termos do art. 520, do Código de Processo Penal, designo audiência de tentativa d
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1413 399 em 30 dias a partir do trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados. Custas na forma da lei. P.R.I.C.” e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito,
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 879 979 329 - 0363635-67.2009.8.26.0000 (994.09.363635-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator João Negrini Filho Apelante: Osvaldir Alves (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - Advogado: Julio Cesar Moreira (OAB: 219438/SP) 330 - 0368282-08.2009
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 297 210 Diretor(a) de Secretaria: TARCISO GONCALVES DE MELO EXPEDIENTE nº 42/2011 em: Doze (12) de Agosto de 2011 OAB CE/10883 CE/15213 CE/10170 CE/4697 CE/6920 CE/15895 CE/1519 CE/1529 CE/5864 CE/22657 CE/17947 CE/12523 CE/10883 Seq. 1 2 4 5 5 6 8 9 11 13 14 16 16 OAB CE/12733 CE/5975 CE/20988 CE/14407 CE/2310 CE/17600 CE/1529 CE/5975 CE/9194 CE/17301 CE/14096 CE/12600 CE/16137 Seq
Edição nº 61/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de março de 2017 21625-GERALDIN MARTINS DA SILVA/ROSANA ALEXANDRE DA COSTA ARAUJO , Ele: brasileiro, divorciado, motorista, res. Brasília/ DF, nasc: 05/11/1973 em Iati/PE, Pais: Geraldo Barbosa da Silva/Maria Martins das Virgens. Ela: brasileira, solteira, operadora de produção, res. Brasília/DF, nasc: 01/06/1986 em Brasília/DF, Pais: Manoel Rodrigues de Araujo/Cicera Alexandre da Costa. 21626-LUCIANO DIAS/ANA CRIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2785 Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade (OAB:BA43447) Reu: Estado Da Bahia Intimação: 8056404-48.2022.8.05.0001 AUTOR: CRISTIANO JOSE LIMA DE ARAUJO REU: ESTADO DA BAHIA DECISÃO Dispensado o relatório e com fundamentação concisa, nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, ressalto, o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de juri
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6783/2019 - Quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 78 novembro de 2019. DESEMBARGADORA MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHORelatora Número do processo: 0807018-14.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: OSMARIO JOSE LIMA DE ARAUJO Participação: ADVOGADO Nome: ALEANDRO SILVA DOS SANTOS OAB: 8779/TO Participação: IMPETRADO Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: Secretario de Estado de Administração - SEAD Par
APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Verificou-se o levantamento das prestações vencidas, consoante realização de TED informada nos autos virtuais. A parte autora foi intimada para manifestar-se quanto a satisfação do crédito, sob pena de extinção da execução, e quedou-se inerte. Diante disso, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo C�
2975/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3100 Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, e os dos autos, a Secretaria deverá tomar as providências requeridas no comunicados deste Regional CR 06 e 13 de 2019, indiquem as Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT Nº 1/2019. partes os necessários dados bancários para que seja efetivada No tangente aos recolhimentos fiscal e previdenciário, a referida transferênci
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2748 281 Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245423/1994 - 02454230319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 174 - ELIAS ALVES PEREIRA X SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS - ADV: RAIF KURBAN (OAB 5196/SP) Foro Regional IV-Lapa - 1ª V.Cível - 245648/1994 - 02456482319948260004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO FRANCISCO MARIA PIRES X HIDRO ELET