Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ou assistencial? 9.1. qual o valor da renda mensal constante nos últimos recibos?10. A família possui outras fontes de renda? 10.1. descrever quais e informar o valor.11. Quais as despesas mensais fixas da família da parte autora? 11.1. foram exibidos comprovantes das despesas? 11.2. quais?12. Informar nome e endereço completos e qualificação de ao menos (02) dois vizinhos ouvidos durante as diligências.13. Os vizinhos ouvidos confirmam os dados colhidos na residência da parte autora ? 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 891 895 0363635-67.2009.8.26.0000 (994.09.363635-6) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Osvaldir Alves (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Renato Menesello Ventura da Silva (OAB: 239261/SP) - Advogado: Julio Cesar Moreira

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 492 86 - 0005328-76.2019.8.06.0041 - Recurso Inominado Cível - Aurora/Vara Única da Comarca de Aurora. Recorrente: Iresolve Compahia Securitizadora de Creditos Finaceiros S/A. Advogada: Mariana Denuzzo Salomão (OAB: 253384/SP). Recorrido: Cicero Valdeni de França. Advogado: João Bosco Rangel Junior (OAB: 29593/CE). Relator(a): Geritsa Sampaio Fernandes 62 - 0005713-07.2016.8.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2333 381 75.2015.8.26.0597, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especific

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 664 278 DA DEMANDA.”.- INT. DR(S). AUDISIO RIBEIRO DE ALENCAR FILHO , DEODATO JOSE RAMALHO JUNIOR , DEODATO JOSE RAMALHO NETO , EDY MARCIO FALCÃO SOARES , HELIO NOGUEIRA BERNARDINO , HENRIQUE DE ABREU FIGUEIREDO , JANDUY TARGINO FACUNDO , MARIO CARNEIRO BARATTA MONTEIRO FILHO , PAULO CESAR FEITOSA ARRAIS , RACHEL ARY MENDES , REGINA STELA HOLANDA LIMA 4) 1139-36.2008.8.06.0075/0

Caderno 2 - Judiciário ● 26/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2013 MP MP RS/30264 CE/18985 CE/20445 15 17 18 19 Caderno 2: Judiciário CE/6278 CE/3432 CE/20837 CE/20837 Fortaleza, Ano III - Edição 687 228 16 17 19 20 20 1) 399885-69.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199802360252 - Tombo: 3593 - ORDINARIA REQUERIDO.: FRANCISCO VALDENIR PEREIRA MELO REQUERENTE.: MANOEL RICARDO DA ASSUNCAO. “Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento no valor de R$ 32.599,00 (planilha de fls. 196), referent

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2163 936 REQUERENTE: Raquel Vieira dos Santos Silva - REQUERIDO: Avon Cosmeticos Ltda - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, e condeno a demandada AVON COSMÉTICOS LTDA a excluir o débito em nome da autora Raquel Vieira dos Santos Silva, abstendo-se de enviar cobranças. Sem custas, nem honorários (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). ADV: FLÁVIA ALMEIDA MOURA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1002 847 competência perante o Egrégio Superior Tribunal de Justiça. V. U. - Advogado: Luis Roberto Olimpio (OAB: 135997/SP) Advogado: Izaura Aparecida Nogueira de Gouveia (OAB: 92666/SP) 0357565-34.2009.8.26.0000 (994.09.357565-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2569 550 Art. 10. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e será revisada a qualquer tempo, inclusive eventuais omissões, através de deliberação do(a) Juiz(a) Diretor(a) do Fórum. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Granja-CE, 09 de março de 2021. Hugo Gutparakis de Miranda Juiz de Direito - Respondendo Diretoria do Fórum JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182- Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2784 zada. Conversão em pecúnia. Possibilidade. […] Voto Trata-se de ação indenizatória, na qual o autor pretende obter a condenação do réu ao pagamento dos valores correspondentes às licenças prêmios não gozadas. Ressalta-se, desde já, que o Enunciado nº 21 da Turma Recursal Fazendária assegura a possibilidade de conversão das licenças não gozadas em