2.551 resultados encontrados para jose lima de siqueira - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3. Agravo regimental não provido." (STJ, AgRg no AREsp 41.123/GO, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. 02/02/2012, DJe 17/02/2012). Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 18 de fevereiro de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 34472/2015 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELA
2013.03.00.013684-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL : SP139333 MARCO ANTONIO BEVILAQUA e outro : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO AFABESP : SP054771 JOAO ROBERTO EGYDIO PIZA FONTES e outro : Banco Central do Brasil : SP042631 JOSE LIMA DE SIQUEIRA e outro : BANCO SANTANDER BRASIL
Neste sentido, o recente posicionamento da C. Corte Superior: "Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Porte de remessa e retorno do recurso extraordinário. Comprovação no ato de interposição. Ausência. Deserção. Precedentes. 1. O preparo do recurso extraordinário deve ocorrer concomitantemente à sua interposição. Sua não efetivação, conforme os ditames legais, enseja a deserção do recurso. 2. Agravo regimental não provido." (STF; ARE 707484 AgR / BA; 1ª Turma
Advogado : SP039108 - JOAO BATISTA DE SOUZA e outro Reu...... : CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO B Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 5ª vara Processso : 0006000-45.1991.403.6100 (91.0006000-3) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : THEREZA BONGIOVANNI FERREIRA Advogado : SP026852 - JOSE LUIZ BAYEUX FILHO Reu...... : CHEFE DO DEPARTAMENTO REGIONAL DO BANCO CENTRAL DO B Advogado : SP042631 - JOSE LIMA DE SIQUEIRA Vara..... : 14ª vara Processso : 0006002-
ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00014 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0013684-16.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.013684-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : Desembargador Federal MÁRCIO MORAES : BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL : SP139333 MARCO ANTONIO BEVILAQUA e outro : ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENT
do efeito suspensivo aos embargos à execução, faz-se necessário incursionar no contexto fático-probatório da demanda, o que é inviável em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 07/STJ" (STJ, AgRg no Ag 1.276.180/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe de 14/04/2010). IV. Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 377.572/PI, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 22/04/2014) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 01 de junho de 2015. CECILIA MA
do efeito suspensivo aos embargos à execução, faz-se necessário incursionar no contexto fático-probatório da demanda, o que é inviável em sede de recurso especial, nos termos da Súmula 07/STJ" (STJ, AgRg no Ag 1.276.180/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, SEGUNDA TURMA, DJe de 14/04/2010). IV. Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 377.572/PI, Rel. Min. ASSUSETE MAGALHÃES, DJe 22/04/2014) Ante o exposto, não admito o recurso especial. Int. São Paulo, 01 de junho de 2015. CECILIA MA
IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE GUARULHOS VARA : 6 PROCESSO : 0012092-44.2012.403.6119 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEIDE COTULIO ADV/PROC: SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0012094-14.2012.403.6119 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO AVERIGUADO: SEM IDENTI
ADVOGADO APELADO ADVOGADO : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA : FURLAN E PIOLA LTDA : JOCELINO FACIOLI JUNIOR e outro CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de março de 2012. GISLAINE SILVA DALMARCO Diretora de Divisão 00038 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045417-93.2004.4.03.6182/SP 2004
IMPETRADO: PROCURADOR GERAL DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DE GUARULHOS VARA : 6 PROCESSO : 0012092-44.2012.403.6119 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NEIDE COTULIO ADV/PROC: SP178061 - MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0012094-14.2012.403.6119 PROT: 05/12/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADV/PROC: PROC. PRISCILA PINHEIRO DE CARVALHO AVERIGUADO: SEM IDENTI