Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044386-09.2002.403.6182 (2002.61.82.044386-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA(SP109098A - HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO E SP234237 - CRISTIANE RAMOS DE AZEVEDO KARRA) Intime-se o patrono do(a) executado(a) para que proceda a retirada do(s) alvará(s) de levantamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento.Int. 0055395-26.2006.403.6182 (2006.61.82.055395-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0044386-09.2002.403.6182 (2002.61.82.044386-2) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 467 - TEREZINHA BALESTRIM CESTARE) X DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA(SP109098A - HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO E SP234237 - CRISTIANE RAMOS DE AZEVEDO KARRA) Intime-se o patrono do(a) executado(a) para que proceda a retirada do(s) alvará(s) de levantamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento.Int. 0055395-26.2006.403.6182 (2006.61.82.055395-8) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 2014 Processo 1004458-68.2017.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Castor Engenharia e Comércio Ltda - Certidão: Certifico e dou fé que o Juízo encontra-se garantido (fls. 133 - dos autos da execução fiscal) e que foram opostos embargos no prazo legal. Nada Mais.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2205 519 ADV: IGOR GUILHEN CARDOSO (OAB 306033/SP) Processo 1102836-69.2016.8.26.0100 - Notificação - Rescisão / Resolução - Jose Nilton Santos - Apolinario Andre da Costa Cardoso - Vistos.Notifique-se. Estando em ordem e decorrido o prazo legal do artigo 729 do Código de Processo Civil, fica o autor ciente de que poderá p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1340 526/527. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: MARCELO AUGUSTO PIRES GALVÃO (OAB 183579/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP) Processo 0046394-66.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Marina Express Transportes Ltd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2343 artigo 833, IV, do diploma legal acima mencionado. Portanto, de rigor, o acolhimento do pedido de impenhorabilidade. Decorrido o prazo para interposição de recurso (15 dias), nos termos do artigo 1.003, parágrafo 5º do Código de Processo Civil, expeça-se mandado de levantamento em favor do Executado, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 1822 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Banco Bradesco - Vistos.Os embargos devem ser distribuídos por dependência, como processo autônomo, e não como simples petição intermediária. Assim, torne-se sem efeito este incidente.Int. - ADV: BRUNA AMERICO SIQUEIRA (OAB 288680/SP), ESTHER GRONAU LUZ (OAB 291053/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 1652 23/29), estando a mora da parte ré devidamente comprovada (fls. 40). Satisfeitos, portanto, os requisitos legais atinentes ao caso concreto. Impõe-se, destarte, o acolhimento da pretensão da parte autora. Posto isso, verificados os pressupostos legais e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1131 1636 Ameaça - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Aparecido Donizetti Miciano - Processo 830/10 Vistos. Fls. 97: Expeça-se nova certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: PAULO AUGUSTO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 145800/SP), LUÍS FERNANDO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 1718 de levantamento do depósito de fls. 130 em favor do executado Ability Tecnologia e Serviços S/A, intimando-se o procurador. Homologo ainda, se o caso, a desistência do prazo recursal, levantando-se eventuais restrições.P.R.I.C. e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. - ADV: ELIZABETH BIZARRO (O