Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1538 700 ser certificado (CPC, art.652, § 5.º), para que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio, na forma do artigo 653 do Código de Processo Civil. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 dias para pagamento e de 15 dias para oferta de embargos à execução. Não efetuado o pagamento pelo devedo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 879 223 PROMAC CORRENTES E EQUIPAMENTOS LTD; 5328/01-PMS X GUIMARAES & GUIMARAES LTDA ME E OUTROS; 5335/01PMS X MILTON MARQUES DE OLIVEIRA ME; 5338/01-PMS X SELMI & SELMI LTDA ME; 5348/01-PMS X MARIUSA MARQUES GONCALVES ME; 5359/01-PMS X RENI CARDOSO FELICIO ME; 5363/01-PMS X AGI CALHAS INDUSTRIA E COMERCIO LTD; 5373/01-PMS X SIDNEI ALVES DE MATOS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 563 922 SP), JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP), MARCOS HELENE SZAUTER (OAB 234783/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ANDIARA BRITO COSTA (OAB 195683/SP), ROSELI APARECIDA SALTORATTO (OAB 102347/SP), FÁBIO JUN CAPUCHO (OAB 164627/SP), LUIZ COLTURATO PASSOS (OAB 9569/SP) Processo 000.02.144858-2/00949 - Alvará - José Custó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1161 inexigibilidade do débito objeto da presente ação, com a devida exclusão do nome do autor dos Órgãos de Proteção ao Crédito (ii) condenar a requerida ao pagamento de indenização á titulo de danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigidos com juros e correção monetária desde a c

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 187 HENRIQUE DE ALMEIDA, à pena privativa de liberdade de 06 meses e 24 dias de detenção, a ser cumprida inicialmente em regime aberto, em razão da prática do crime previsto no artigo 129, § 9º, do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06. Tendo em vista o convênio firmado entre DPE/SP e OAB/SP, arbitro em 100% do valor previsto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1619 o reconhecimento da prescrição intercorrente, segundo o estabelecido no artigo 174, do Código Tributário Nacional, c.c. o artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80, à luz da Súmula nº 314, do Superior Tribunal de Justiça. Ante o exposto, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução de mérito pela

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1488 990 Vinculante n. 17; deu fim à controvérsia até então existente. Assim, por força vinculante, aplica-se o seguinte: “durante o período previsto no parágrafo 1o do artigo 100 da Constituição, não incidem juros de mora sobre os precatórios que nele sejam pagos”. 5. Portanto, a parte exequente tem direito ao valor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 486 1100 Processo 001.09.120351-2 - Declaratória (em geral) - Jose Edimilson Galdino da Silva - Telecomunicações de São Paulo S/A-Telefonica - Vistos. Tendo em vista que não se vislumbra na hipótese a presença dos requisitos indispensáveis de verossimilhança do alegado, face o constante dos autos bem como a tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2337 3266 de coisas, sendo necessárias reformas em virtude de construção de altar/bancada.Assim, a autora pretende o prosseguimento da ação no que tange à cobrança dos alugueres e acessórios, bem como de valores referentes à reforma do imóvel.A fls. 34/35, a autora apresenta planilha de seu crédito, no valor corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2948 Processo 1015376-94.2015.8.26.0224 - Restauração de Autos - DIREITO TRIBUTÁRIO - Fernandes Motta Administração de Imóveis S/A - Município de Guarulhos - Proceda-se à citação respectiva, para apresentação de contestação no prazo de 5 dias, tudo conforme os termos do art. 1065 do CPC. Cumpra-se. In