Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2199 589 ANNE CAROLINNE TAVARES PEREIRA DE ALENCAR (OAB 17263/CE), ADV: MABEL DE CARVALHO SILVA PORTELA (OAB 13909/CE), ADV: RAFAEL DIOGO DIOGENES LEMOS (OAB 18601/CE), ADV: RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB 23450/ CE) - Processo 0022002-41.2008.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RÉU: Michelangelo Chaves Garcia - Jose Syla Silveira Junior - Artur Franklin de Sous

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 533 Processo 1001840-84.2020.8.26.0274 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S/A - José Henrique Pereira - Ante o exposto, com fundamento no artigo 66-B, da Lei nº 4728/65 e no Decreto Lei nº 911/69, julgo PROCEDENTE o presente pedido, declaro rescindido o contrato

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2243 179 Leite e outros - D E S P A C H O Conclusão indevida. Aguarde-se o decurso do prazo de 05 dias concedido ao MP. Maceió(AL), quartafeira, 12 de dezembro de 2018. Isabelle Coutinho Dantas Sampaio Juíza de Direito ADV: RÔMULO SANTA ROSA ALVES (OAB 11237/AL) - Processo 0700947-82.2017.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2439 137 culpabilidade do agente. Ademais, o fato narrado na denúncia constitui crime e não está extinta a punibilidade da pessoa denunciada. Por outro lado, a denúncia observou de maneira satisfatória os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal e as condições da ação encontram-se presentes, de forma que não vislumbro

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2577 800 valores penhorados da conta da Caixa Econômica Federal - R$ 17,12 - já que o montante penhorado da conta do Banco do Brasil é suficiente para satisfação do débito, nos termos da última atualização de dívida). Na expedição do alvará, observe-se o determinado na Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJ/CE (publicada no Dje de 02/04/2020 - Caderno Administrativo), d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 2992 eminente Min. Nancy Andrighi, na Reclamação 4.461 RJ, publicado no DJ de 30/06/2010.”Não obstante a jurisprudência desta Corte estar firmada no sentido de que o recolhimento do preparo a menor não é causa automática de deserção, essa orientação não aborda especificamente a aplicabilidade do art. 511

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 248 Bento Dias Ferreira; Proc. 1.914/13 Elaine Raquel de Souza; Proc. 1.915/13 Oswaldo Pedro Gomes; Proc. 1.916/13 Darlei Franco de Souza; Proc. 1.917/13 Itamar Vicente Silva; Proc. 1.918/13 Carlos Henrique de Franca; Proc. 1.919/13 Daniel Ribeiro dos Santos; Proc. 1.920/13 Antonio Francisco de Almeida; Proc. 1.921/13 Evandro Aparecido Bor

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2120 119 500,32; JOSE JOAO DOS SANTOS: R$ 574,67; José Joaquim da Silva: R$ 48.800,00; José Júnior do Nascimento: R$ 24.000,00; JOSE JUVINO DA SILVA FILHO: R$ 1.241,88; JOSE LEANDRO DA SILVA FILHO: R$ 88,30; JOSE LEANDRO DOS SANTOS: R$ 96,96; JOSE LEONARDO DA SILVA: R$ 1.483,07; José Leonardo da Silva: R$ 3.600,00; JOSE LUCAS DA SILVA:

Caderno único ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Nº 2014.09.1.016732-3 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: NEURACI PAULA DE JESUS. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: M.D.F. MOVEIS LTDA - STAR MOVEIS. Adv(s).: DF031115 - BRUNO DE ARAUJO RAVANELLI. DECISAO - Portanto, acolho os embargos de declaração opostos e onde se lê: Por tais fundamentos, julgo PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial para RESCINDIR o contrato de compra e venda cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1387 Processo 1005587-85.2019.8.26.0077 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Lucas da Silva - Vistos. Tendo em vista a prova documental juntada, em especial a cópia do contrato anexado, a notificação para efeitos de cons