Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1519 e o réu Olavo César Ferreira comunicaram a composição amigável de fls.70/71, a qual foi homologada em 13/02/2012 (fls.73). A corré Rosana Reis Ferreira foi citada em 13/02/2012 (fls.79). O autor noticiou o descumprimento do acordo (fls.82) e pugnou pela execução do débito apontado no cálculo de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1720 1683 fins difamatórios. A força da imprensa deve ser usada com responsabilidade, daí o seu dever em checar informações. Importa dizer, todavia, que difamação não se confunde com crítica. Na difamação, há o objetivo de denegrir a imagem de outrem. A crítica, porém, embora contundente, busca refletir um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1618 Processo 0011252-59.2013.8.26.0126 (012.62.0130.011252) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Carlos Alberto Barreto - Companhia Brasileira de Distribuição Extra Supermercado - Vistos. 1. Analisando os autos, verifico que se trata de matéria exclusivamente de direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1909 desde já determinada a intimação do exequente para que, em 5 dias, sob pena de extinção, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo prazo ao recolhimento das respectivas custas, sob pena de extinção sem resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1079 para os termos da presente ação, para que apresentem contestação, no prazo de quinze dias, que serão contados a partir da cessação da suspensão dos prazos processuais imposta pela pandemia de COVID-19, sob pena de revelia, ressalvando que o acompanhamento da suspensão dos prazos processuais cabe às p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 4068 da medida liminar e concessão da segurança em caráter definitivo, para tonar definitiva a liminar de licença de funcionamento do food truck, reconhecera ilegalidade na demora da análise e proteger o direito de livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações prof

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2094 providenciar, no prazo de 15 dias, a contar da sua intimação pessoal: a) o recolhimento das custas, despesas e/ou taxas (excetuada a hipótese de justiça gratuita); e/ou b) os atos e as diligências que lhe incumbir.Intime-se. - ADV: ÁGATHA ARRUDA ASSUMPÇÃO (OAB 332927/SP), LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2094 providenciar, no prazo de 15 dias, a contar da sua intimação pessoal: a) o recolhimento das custas, despesas e/ou taxas (excetuada a hipótese de justiça gratuita); e/ou b) os atos e as diligências que lhe incumbir.Intime-se. - ADV: ÁGATHA ARRUDA ASSUMPÇÃO (OAB 332927/SP), LUCIANA MARIA FOCESI (OAB 127841/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2547 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0032/2014 Processo 0001845-26.2013.8.26.0224 (022.42.0130.001845) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosita Gonçalves da Silva - Vistos. A Lei 9.099/95, que rege os processos que tramitam perante o Juizado Especial, é especial em r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 4279 Processo 0045719-85.2018.8.26.0224 (processo principal 1003628-31.2016.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - Luiz Carlos Gonzaga - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos, Ante o julgamento da impugnação à execução oposta e consideran